RIO - primeira , a científica de do Brasil parece estar ocupando espaos cada vez mais ambiciosos na corrida mundial, com número recorde de publicaes de artigos e investimentos crescentes. A própria presidente Dilma Rousseff enfatizou, em seu pós-reeleio, que o país está cada vez mais para a cincia e a inovao. quem está cotidianamente no front garante que a situao no é to dourada, e o principal motivo da de competitividade científica so, sobretudo, as exigncias burocráticas e os entraves jurídicos. Entre as dificuldades mais comuns está a importao de insumos e equipamentos, já que dependemos do mercado internacional. E um iné revela que 46% dos cientistas já perderam na alfndega; 95% já deixaram de ou alteraram por problemas na importao; e 51% já o modificaram ou cancelaram por no conseguir substncias controladas.
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O foi neurocientista da UFRJ e do Instituto , Stevens Rehen, entrevistas com 165 cientistas de 35 centros de em 13 estados. Sua principal motivao é cobrar melhorias, o que faz 2004. , segundo ele, o cenário pouco mudou no período.
O da continua emperrado pela burocracia resume Rehen.
Quase todo tem menos uma história para problemas relacionados a ela, e Rehen lembra que, há menos de um ms, um reagente importado foi confiscado no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), servio de vigilncia agropecuária:
O no era de ou de veterinário, foi barrado setor. : o reagente foi , a , atrasada, e o , em vo.
A MAIS NO SE TRADUZ EM IMPACTO
Esse foi um dos motivos que levaram o bió molecular Alysson Muotri a científica na Universidade da Califórnia em San Diego, nos EUA.
As diferenas so consideráveis. Se no fosse pela burocracia, provavelmente eu estaria no Brasil afirma Muotri, ressaltando que o problema de se relaciona competncia dos cientistas nacionais: Eles (os brasileiros) tm o mesmo nível de capacitao e, no das cincias biológicas, um oramento até maior do que o nosso (da Universidade da Califórnia). acabam precisando de mais recursos para a mesma coisa.
- Divulgação
Um em junho pela Nature revela que o Brasil quintuplicou o número de publicaes científicas e triplicou os recursos financeiros no setor em duas décadas. Ano , atingiu a de 46.306 artigos e de R$ 59,4 bilhes investidos (pelos setores público e ), mais que o do que foi na do (R$ 25,6 bilhes). Segundo a , , os números no se traduzem em competitividade, em que, na América Latina, estamos atrás de Peru, argy, Chile e Colmbia.
O problema vai além da taxao ou da da importao. Estende-se a leis anacrnicas, que no acompanham o avano dos estudos. E que se traduz, por exemplo, no ao de determinadas substncias, o canabidiol, derivado da maconha e por . Os pesquisadores Antonio Zuardi, da USP, e Fabrício Moreira, da UFMG, estudam as propriedades medicinais da e confirmam as dificuldades.
Há dois anos, um laboratório ingls aprovou nossa e nos forneceria o canabidiol sem , essa importao foi realizada por questes legais Moreira. O é que o canabidiol nem é a substncia responsável pelos efeitos da maconha. segura e com potencial teraputico.
Professora do Laboratório de Oncobiologia Molecular da UFRJ, Patricia Zancan desistiu antes mesmo de tentar importar amostras de plasmídeo (moléculas de DNA) da Universidade de Harvard (EUA). Isso por das inúmeras orientaes que recebera, autorizao do Ministério da , de inativao, destruio e disposio do importado e seus resíduos, entre outras obrigaes.
conseguiria registros e declaraes de inspeo sanitária? Documentos veterinários? Obviamente esse de burocracia nos obriga a tudo na ilegalidade! critica
Franklin David Rumjanek, do Instituto de Bioquí Médica da UFRJ, diz que a cincia vive num cenário e critica os altos impostos e custos de importao. Ele cita que um que costuma importar custa 300 na Europa e chega por R$ 3 .
O é lamenta. difícil o ser aceito numa científica relevante. Quando isso acontece, é os editores darem um prazo para a realizao de mais testes. Comumente perdemos o prazo porque o no chega. s vezes, decidimos numa de menor impacto e com menos exigncias.
- Fernando Donasci
A geneticista Mayana Zatz também lamenta no com outros países, ressaltando que o problema no é de financiamento:
Enquanto os EUA testam uma no dia seguinte, levamos meses para isso. estamos num competitivo, se a for boa, outra equipe internacional pode . Se no for boa, perdemos um gigantesco.
Mayana se lembra de no conseguido importar camundongos especiais para um recentemente. Isso porque, no do , nasceram mais trs animais, e a autorizao no contemplava o número. De tantas situaes que diz serem vergonhas internacionais, a geneticista hoje milta projeto de 4.411/12, que visa a desburocratizar a importao de científico, simplesmente criando um cadastro e uma para os pesquisadores. O projeto já foi na Comisso de Seguridade e Famí e, , aguarda da Comisso de Cincia e Tecnologia. disso, á por mais duas comisses, o que no deve até o do ano. A preocupao de Mayana é que acabe arquivado, já que o , o Romário (PSB-RJ), comeará seu no Senado. Para ele, no entanto, no há esse .
Iniciarei o já buscando na tramitao no Senado. A continua afirma Romário. a do plenário for liberada, pretendo urgncia no projeto, com o auxí do líder do meu , o Beto Albuquerque, para buscarmos .
Segundo a relatora, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP), o projeto permitiria um avano no de doenas raras e degenerativas.
Há pessoas morrendo de doenas neuromusculares e que precisam de nas pesquisas afirmou a deputada. Inclusive por isso o projeto é específico para a importao e direcionado a laboratórios sem fins lucrativos. No é que no existam outros problemas burocráticos, desta aceleramos o de aprovao.
Já existe, por , outro projeto de (2.177) que tramita 2011 e que definiria o Código de Cincia, Tecnologia e Inovao. Esse , mais abrangente, vem tendo de aprovao e, por isso, sofrendo constantes ajustes. Em linhas gerais, o texto prev a iseno de impostos de importao para materiais; facilita o biodiversidade para biológica; e flexibiliza a de Licitaes (8.666/93), entre outras mudanas. Se , o projeto de Romário provavelmente seria um capítulo desse código.
NORMAS DE CLNICA SERO REVISTAS
Outro setor que sofre as consequncias da burocracia é a clínica, ou seja, aquela realizada em seres humanos. Para a esse estágio, o precisa pelas fases de testes in vitro e em animais. E, para o estágio em humanos, é autorizao da Agncia de Vigilncia Sanitária (Anvisa) quanto da Comisso de tica em (Conep), ligada ao de Saúde. Enquanto o primeiro avalia se as normas sanitárias esto sendo seguidas, o segundo foca a segurana do voluntário. Ambas as entidades esto analisando mudanas em suas normas, pois admitem a de entraves. Questionada prazos, a Anvisa no estabeleceu previso, garantiu que se trata de uma alterao radical na RDC 39 que á a e eficincia nas aprovaes dos ensaios. Já a Conep no respondeu.
No precisamos reinventar a , realinhar com o que é em país, pois vários tm processos mais ágeis afirma Vitor Harada, presidente do comit da Aliana Clínica Brasil, organizao para cobrar essa série de mudanas. Somos o único país com dupla aprovao ética ( Conep e de Saúde, que so, na prática, o mesmo órgo, s vezes do pareceres diferentes).
Para se , a Coreia do leva, em média, um ms para o início de uma clínica; os EUA levam até dois meses; a Europa, dois meses e . Enquanto isso, o Brasil leva um ano, mais até do que a China, onde se aguardam nove meses. Com isso, a Aliana informa que o Brasil perdeu 112 pesquisas que poderiam levar produo de remédios.
- Michel
Ana Marisa Chudzinski-Tavassi é coordenadora de uma no Instituto Butantan, em So Paulo, e espera autorizao para estudos com humanos num projeto que pode resultar numa terapia contra o cncer.
Ao londo de uma década tivemos muitos entraves que precisaram ser contornados. Estou ansiosa para será afirma, explicando que uma das dificuldades so as parcerias público-privadas, uma nesta da . um gargalo encrencadíssimo, pois eles (as empresas privadas) no tm as mesmas regras que nós.