RIO - Eike Batista já é tecnicamente réu de ao penal decorrente da denúncia oferecida semana Ministério Público do Rio de Janeiro contra o empresário, afirmou o juiz Flávio Roberto da Costa, titular da 3 Criminal da Justia . Ele expediu ainda cautelar para parcialmente o de dos bens de Eike e familiares requerida pela procuradoria no de até R$ 1,5 bilho. Pela deciso, sero bloqueadas as contas em nome do do X.
Advogados do empresário estiveram esta tarde na Justia . E esto formalmente informados o encaminhamento da denúncia e da cautelar. Eike Batista tem prazo de dias para sua .
Após o recebimento da denúncia pela Justia , há dois caminhos. O primeiro seria a absolvio sumária do empresário, da apresentao de sua . O outro é ao, designando as audincias para , além do , as testemunhas de e de acusao explicou o juiz. A denúncia já foi recebida, pois tem os pressupostos mínimos para tal. Outros sero coletados .
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Se a deciso do magistrado for por com o , a primeira audincia deve ser marcada para um prazo de 15 a 20 dias da apresentao da de Eike Batista. De com o número de testemunhas envolvidas na denúncia do MPF do Rio consta uma de 13 nomes e do de informaes apresentadas, pode ser mais de uma audincia, com intervalos de de duas semanas entre elas.
A cautelar que determina o de bens em nome do empresário é cumprida Banco , explica o juiz Flávio Roberto de Souza.
Em 24 horas, o Banco informa o total bloqueado. Se nas mais de 14 contas correntes em nome do empresário no país houver mais de R$ 1,5 bilho, o será liberado. no chegue a esse , vou a de o bloqueio de bens móveis e imóveis, podendo aqueles em nome de familiares. um .
Segundo o juiz, a de Eike Batista alega que o é , estando além do a que se refere. Os advogados do empresário tero 15 dias para provas Justia de que o de R$ 1,5 bilho no de de bens requerido pela procuradoria do Rio no se aplica.
fique provado que a quantia é abusiva, posso o desbloqueio do que seria ao de afirmou o magistrado.