Cobrana por meio de constrangimento e ou/chantagem é

[ICristina]

Cobrana por de constrangimento e ou/chantagem é contra a ?

Sei que entre uma física (devedora) e uma jurídica (credora), a cobrana vexatória é no Código de do Consumidor. E entre pessoas físicas? o seguinte: por dois anos frequentei a de uma que considerava amiga; ela pagava quase tudo, , bebida, pagava tudo nas baladas. Tudo voluntariamente, sem coao; eu deixava que no tinha recursos e ela mandava no a cabea. Recentemente tivemos um desentendimento e ela comeou a cobrar-me. Com mensagens ofensivas em redes sociais e por celular, com injúrias e acusaes, ou por de chantagem emocional, se eu tivesse o de resolver seus problemas financeiros. Sinto-me na obrigao moral de , que nos meios legais, de minhas restries oramentárias (o "devo, no nego; pago QUANDO E PUDER), e em represá, ela chegou a -me de de sua (sendo que nem mesmo tenho ao carto) e a pouco mandou-me uma dizendo que precisa do "prá ontém". Existe um de um ?
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[FBenedita]

é sim e dar processo basta procurar a justia. podendo ate receber uma indenizao com isso

[GAndre]

"ela chegou a acusar-me de subtrair dinheiro de sua conta corrente" --> Só isso aqui já a enquadra em crime de injúria. Vc pode fazer denúncia, que vai gerar ao penal contra ela, e por sua conta vc pode tbm ajuizar ao civil, pedindo indenizao por danos morais.

Tem razo, Helio. Obrigada pela correo.

[tqumifi]

Nossa colega Diana está equivocada, ao imputar fato crime a alguém, configura-se o crime de calúnia:

Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime:

Pena - deteno, de seis meses a dois anos, e multa.

Seu caso precisa ser melhor detalhado para uma melhor resposta, porém acordo sempre pode ser proposto, sendo a soluo buscada pelo judiciário e considerada, sempre, a melhor saída para ambas as partes.

[valexandre]

Sim, se caracteriza o crime de excesso de exao, quando é empregado na cobrana meio vexatrório ou gravoso, que a lei no autoriza.

pena- recluso, de 3 a 8 anos,e multa.