unio estável gostaria de saber?

por **GJovita** » Ter Set 25, 2012 08:42

gostaria de se uma que tenha unio estável pode a vir herana de imovéis o obteve antes da unio?

por **BDomitila** » Sáb Mai 24, 2014 05:09

Sim, desde que haja testamento, pode herdar a parte disponível ( 50% ).

por **CAdelina** » Sáb Mai 24, 2014 06:12

Concubinato, (5 anos)
casamento civil legal. (desquite, discute, separao civil > comunho parcial de bens ou contrato nupcial)

Na Igreja, somente as testemunhas (oculares) e as fotos rindo. O Estado é laico.

por **MLeonardo** » Dom Mai 25, 2014 07:42

Dispe o Código Civil:

Art. 1.725. Na unio estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se s relaes patrimoniais, no que couber, o regime da comunho parcial de bens.

Art. 1.659. Excluem-se da comunho:

I - os bens que cada cnjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constncia do casamento, por doao ou sucesso, e os sub-rogados em seu lugar;

Portanto, a resposta é "no", herana no se comunica na unio estável.