RIO - Sete meses após a Justia conceder liminar em favor da Unidas – União Nacional das Instituições de Autogestão em Saúde, obrigando a Agncia de Saúde (ANS) a a de novos beneficiários nos planos já existentes das autogestes, mesmo naqueles suspensos em ciclos de monitoramento realizados pela reguladora, o Regional da 2 Regio (TRF2/RJ) cassou a deciso. O anúncio foi pela reguladora hoje.
Com a determinao do TRF2/RJ, a ANS pode a suspenses de vendas de planos de saúde, em sua totalidade, a esse de operadora. As empresas atingidas so a Assefaz (Fundao Asistencial dos Servidores do Ministério da ), a Geap (Fundao de Seguridade ) e a Fundao Saúde Itaú. Segundo a ANS, a deciso anterior, que concedeu a liminar Unidas, prejudicava o cará corretivo da aplicada pela agncia.
So definidas autogestes as pessoas jurídicas privadas que operam planos de saúde direcionados a um específico de beneficiários, associados de uma determinada , por exemplo.
A Unidas questiona na Justia o de e avaliao da de atendimento, pela ANS, para e as operadoras de planos. A entidade solicitou prazo para que as operadoras pudessem justificativa, além da reviso da metodologia aplicada pela ANS, por que a avaliao é realizada "em desrespeito a princípios constitucionais". O aponta, ainda, ilegalidade na de cálculo do indicador fixado pela agncia para e avaliao da de atendimento, ao computar demandas geradas no período de avaliao, e clasificadas Reparao Voluntária (RVE).
A ANS informou que tomou da ao em 10 de setembro do ano , e prestou todos os esclarecimentos solicitados pela Justia . A liminar cassada era a última barreira que a agncia reguladora enfrentava para as suspenses de vendas de planos que descumprissem os prazos máximos para a realizao de consultas, exames e cirurgias ou, ento, negassem indevidamente aos seus beneficiários.
Em nota, a agncia ressaltou que "a deciso do TRF da 2 Regio, ável ANS, refora a do do Monitoramento da de Atendimento".
2012, quando comeou a ser aplicada a , 783 planos de 105 operadoras tiveram as vendas suspensas preventivamente, até sanear seus problemas assistenciais. No , há 111 planos de 47 operadoras em .