RIO - A Polícia confirmou nesta tera-feira que vai inqué policial para possíveis crimes financeiros atribuídos ao empresário Eike Batista, Ministério Público (MPF). Paralelamente, um de acionistas minoritários da ex-OGX (atual OGPar), petroleira de Eike, protocolou contra o empresário, a Bolsa de Valores de So Paulo (Bovespa) e seu presidente, Edemir Pinto, no Ministério Público de So Paulo.
Na PF, o inqué só será após o ser distribuído Delegacia de Represso a Crimes Financeiros, o que ainda no aconteceu. O de Eike, Sergio Bermudes, disse que o empresário no teme o inqué e que o será uma para que tudo foi regularmente".
O do MPF foi embasado no relatório técnico de acusao da Comisso de Valores Mobiliários (CVM), que aponta infraes a omisso de relevante. A CVM diz que há indícios de que Eike sabia que os reservatórios da ex-OGX no tinham o esperado de petróleo e no comunicou o ao mercado.
A também cita manipulao de preos, pois Eike vendeu aes da empresa sem se identificar, enquanto dava declaraes positivas a ex-OGX no Twitter, relevou O , em dezembro de 2013.
Se for , na administrativa, Eike pode ser multado em até R$ 500 e se para de em empresas abertas.
Em SP, foco deve ser Bovespa
Na avaliao de especialistas, Eike poderia ser enquadrado nos crimes de manipulao de mercado e insider trading ( de informao privilegiada), previstos na 6385/76, crimes contra o mercado de capitais. No primeiro , a é de até cinco anos de priso e . No segundo , a é de um a oito anos de priso e .
Ao que parece, Eike no foi ao mercado disse Carla Benedetti, presidente da Comisso de Estudos de Compliance em Matéria Criminal do Instituto dos Advogados de So Paulo.
Para ela, Eike ainda poderia ser enquadrado na 7.492/86, que trata de crimes contra o financeiro .
O mais emblemático de insider foi o de dois ex-executivos da Sadia. a priso acabou sendo substituída por prestao de servios , além de .
Em So Paulo, os de minoritários estiveram com o Osório Barbosa. O MPF disse que o será analisado. A tendncia, segundo os minoritários, é que a investigao do MPF paulista se concentre na Bovespa e Eike fique de fora. A Bovespa disse que, autorreguladora de mercado de Bolsa de Valores, cumpriu com o quanto determinam a legislao, a regulamentao e a autorregulao aplicáveis e que está disposio para com as investigaes.