por MBrigida » Dom Mar 09, 2014 12:18
Che! toda vez que assisto o noticiário e dizem que o legislativo esta alterando a legislao me dá um frio no estmago, porque sempre a possibilidade maior é de piorarem a lei já existente, temos um exemplo atual, o novo CP que esta em estudos pretende reduzir a punio para crimes de corrupo política, ou seja, com a lei atual já é quase impossível de punir um político corrupto, com a nova alterao os políticos corruptos vo deitar e rolar de vez, leia as propostas do novo CP e verá, temos um congresso nacional de maioria corporativista, tendencioso, mal intencionado, ganancioso, ambicioso, uma outra parte é indolente, incompetente ou insignificante (só esta lá pelo salário e pelas mordomias), o povo no pode esperar muito desse tipo de gente.
Na minha humilde opinio, toda lei "Minority Report" (já explico) deveria ser extinta, o que chamo de lei "Minority Report" é qualquer lei que preve uma punio para um comportamento supondo que esse comportamento vai resultar em danos morais, materiais ou pessoais para terceiros, vou dar um exemplo, a "Lei Seca" é uma lei "Minority Report" porque ela pune alguém por dirigir após ter consumido algum tipo de bebida alcoólica, SUPONDO que essa pessoa vai causar algum acidente com seu veículo, é uma lei burra, a lei deveria punir alguém quando provoca um acidente, exemplo alguém bebeu e saiu dirigindo em alta velocidade, perdeu o controle do veículo, subiu uma calada e matou pessoas, uma investigao eficiente pode provar sem a menor sombra de dúvida que o veículo estava acima da velocidade permitida naquela determinada via, no haveria nem necessidade de se provar que estava embriagado, esse motorista violou a sinalizao, e assumiu o risco de matar alguém, logo, deveria ser processado por homicídio doloso, se isso acontecesse mesmo, pode ter certeza que seria mais eficiente que a "Lei Seca", e porque no é assim? porque os políticos se aproveitam de uma situao que o povo quer ver solucionada e a usam como desculpa para criar uma forma de aumentar a arrecadao, e sempre fazem isso para achacar a classe média baixa, por exemplo, numa infrao de transito, cujo valor da multa é de R$ 300,00 para quem possui um "Ka" e tem uma renda de R$ 1500,00 é uma multa alta (pesada), mas para quem tem uma Lotus, uma Ferrari, uma "Bugatti" R$ 300,00 é esmola, a tabela de multa no deveria ser por valor e sim por percentagem do valor do veículo infrator, mas nossos parlamentares jamais faro isso, porque afetaria os amigos, financiadores de campanha política e eles próprios. Qualquer lei que parta de uma presuno para punir alguém, além de ser uma lei injusta porque aumenta a possibilidade de punir um inocente, pode também punir exageradamente o infrator em relao ao suposto crime cometido, e pode transformar alguém de bem, que cometeu um erro, uma única vez, em um criminoso profissional e violento, após conviver com os criminosos contumazes no presídio, por isso uma lei burra.