RIO O presidente do (STF), Joaquim Barbosa, falou nesta segunda-feira, na 8 Conferncia Global de Jornalismo investigativo, a polmica que envolve casos de proibio de biografias no autorizadas. Barbosa se posicionou, defendendo que haja "liberdade total de publicao", e dizendo ser contra a proibio da circulao dessas obras. Ele afirmou que no há pré no Brasil.
O ideal seria liberdade total de publicao, com cada um assumindo os riscos. Quem deve financeiramente disse ele, afirmando que a Constituio coloca em pé de o privacidade e o liberdade de expresso.
Apesar de ser contra a proibio da circulao dos livros no autorizados, ele defendeu multas "pesadas" para casos em que a ou a privacidade sejam violadas.
Sinto um desconforto na seguinte situao: um artista, um músico, compositor, que ainda vive e v subitamente uma biografia devastadora a sua , a sua . disso que se cuida. Eu defendo, neste , indenizao pesada disse ele. Ninguém está interessado em simplesmente a de .
O ministro sugeriu ainda que se busque um consenso. E chegou a de um período para a publicao de quaisquer fatos da de uma : anos da do biografado. Barbosa disse que todo juiz usa a técnica de "ponderao de valores", para a .
O no STF está da ministra Cármen Lúcia e ainda no há data para que o d seu . Hoje, de com o 20 do Código , cidado pode que biografias si sejam publicadas se lhe atingirem a , a boa ou a , ou se se destinarem a fins comerciais. adiantou o colunista Ancelmo Gois, a ministra resolveu artistas e escritores para uma audincia pública, dias 21 e 22 de novembro.
No evento, Barbosa discursou por 15 minutos e respondeu a perguntas de jornalistas, inclusive a de se candidatar Presidncia da República.