BUENOS AIRES - Num revés para a presidente Cristina Kirchner, a Suprema de Justia da argy declarou inconstitucionais os artigos centrais da 26.855, aprovada recentemente Congresso. A legislao estabelece novas regras para o funcionamento do da Magistratura, sendo considerada um dos pilares de uma questionada do Judiciário empreendida pela Rosada.
Há uma semana, a fora considerada inconstitucional pela juíza Maria Servini de Cubria, e nesta tera-feira a ratificou sua resoluo, apesar das presses. Na véspera, o ministro do Planejamento, Julio De Vido, um dos membros mais poderosos do gabinete, assegurara em que será o que foi votado Congresso da Nao.
Para um setor cada vez mais do kirchnerismo, o é vítima de uma conspirao política e . Nas palavras do ultraK Carlos Kunkel, de uma de golpismo. as acusaes do e seus aliados no intimidaram a , que se ops, por seis votos contra um, apresentada pela bancada kirchnerista e aprovada por estreita de votos na Cmara.
A , suspensa, eleva de 13 para 19 os membros do , órgo de e a atuao dos juízes de todo o país. A também estabelece, pela primeira vez na História, a eleio dos novos membros do através de eleies populares, com candidatos Cmara e ao Senado de partidos políticos.
A iniciativa foi repudiada pela maioria das associaes de juristas da argy, que acusaram a Rosada de tentar poltizar o Judiciário e, sobretudo, seus poderes.
- Esta é uma das sentenas mais importantes da a redemocratizao do país. A sentena é uma da independncia - disse o Andrés Gil ínguez.
Os membros da Suprema consideraram que a contraria a do juiz s partes de um e de toda a cidadania, já que lhe exige identificar-se com um político enquanto cumpre a funo de a Justia. Desaparece a de aos poderes políticos.
O continua funcionando segundo a antiga: 13 membros, designados por seus pares. Sua era considerada crucial para a Rosada, em momentos de entre Executivo e Judiciário.
Nesta tera-feira, a presidente no falou a deciso , a de uma cmara que fechou um a de um de exposies, que á em mos da argy (SRA), atualmente de uma paralisao de produtores rurais contra medidas do . que ninguém fez ? Faltava mais. Para que esto alguns juízes?, perguntou Cristina no Twitter.
Os soldados mais combativos da kirchnerista no revelaram disposio em da deciso em tribunais internacionais.
- Espero que esta de prestigiosos juristas demonstre ser patriota - declarou, na segunda-feira, a deputada Diana Conti, uma das autoras dos seis projetos de da .
Mudana após Clarín
Já o ex- de gabinete e atual senador K, Aníbal Fernández, afirmou que a Justia está se metendo onde no deve.
A maioria dos membros da Suprema foi designada após a eleio de Néstor Kirchner, em 2003. Até o ano , os magistrados eram elogiados . Os conflitos surgiram em da Rosada com o Clarín, cuja definio também está nas mos do máximo .
- Estamos satisfeitos. Se esta tivesse sido confirmada, estaríamos nos transformando na Venezuela - disse Alejandro Fargossi, atual membro do da Magistratura.