Se um menor de idade pode ser emancipado para casar ou abrir

por **amayabihiv** » Seg Mai 14, 2012 08:37

Se um menor de idade pode ser emancipado para ou uma empresa, ele pode tb ser emancipado ....?

Se um menor de idade pode ser emancipado para ou uma empresa, ele pode tb ser emancipado ser julgado pelos crimes?

por **obosubuluvqaw** » Qua Dez 26, 2012 11:22

No, a emancipao é civil e no penal. E voc no pode tirar carteira de motorista, esse direito só vem aos 18 anos.

por **buwo** » Qui Dez 27, 2012 06:23

infelizmente nao

por **EFabia** » Qui Dez 27, 2012 08:51

Segundo a nossa Constituio Federal, pessoas com menos de 18 anos no tem o discernimento de um homem médio. Assim, este no será responsabilizado penalmente por crimes que ele possa vir a cometer.
A soluo é que, os nossos representantes se mobilizem e faam com que a maioridade penal seja alterada para 16 anos.

por **eeleuterio** » Qui Dez 27, 2012 02:51

No ele vai responder pelo seu crime menor mais dependendo do crime quando ele se tornar maior de idade ela vai preso cadeia pra ele , mais nesse caso de ser emancipado vc pode ser emancipado pra tirar a sua carteira de motorista também.