por ECelio » Ter Jan 31, 2012 01:35
Dois projetos de lei, o Stop Online Piracy Act (pare com a pirataria on-line, em traduo livre), conhecido como Sopa, e "Protect IP Act" (ato para proteo da propriedade intelectual), chamado de Pipa, que esto no Congresso dos Estados Unidos, provocaram manifestaes ou interrupes de servios de sites importantes como Google, Wikipedia e Craigslist, de classificados, nesta quarta-feira (18).
Ambos os projetos de lei visam combater a pirataria na internet. O Pipa deverá será votada pelo Senado norte-americano no dia 24 de janeiro. O Sopa ainda está sendo avaliado por comisso na Cmara.
No Sopa, a proposta é ter penas de até 5 anos de priso para os condenados por compartilhar conteúdo pirata por 10 ou mais vezes ao longo de 6 meses. Os sites como Google e Facebook, por exemplo, também poderiam ser punidos pela acusao de "permitir ou facilitar" a pirataria. A pena seria o encerramento dos servios e banimento de provedores de internet, sistemas de pagamento e anunciantes em nível internacional.
Pela lei, qualquer site pode ser fechado apenas por ter conexo com outro site suspeito de pirataria a pedido do governo dos EUA ou dos geradores de conteúdo. Ferramentas de busca como o Google, por exemplo, teriam que remover dos resultados das pesquisas endereos que compartilhem conteúdo pirata, correndo o risco de punio.
Quem é a favor?
As propostas tm apoio de emissoras de TV, gravadoras de músicas, estúdios de cinema e editoras de livros, que se sentem lesadas com a livre distribuio de filmes e músicas na web, principalmente em servidores internacionais. Disney, Universal, Paramount, Sonyx e Warner Bros. apoiam esses projetos.
Quem é contra?
Já empresas de tecnologia como Google, Facebook, Wikipedia, Craigslist, WordPress, entre outros, so contra os projetos de lei, alegando que, caso aprovados, eles teriam menos liberdade da internet e do poderes em excesso para quem quiser tirar os endereos do ar, prejudicando o funcionamento da web em todo o mundo.
A Casa Branca também se manifestou contra os projetos, afirmando que eles podem atentar contra a liberdade de expresso na internet. Sem o apoio, eles podem sofrer modificaes ou até serem diluídos no Congresso e no Senado americanos.
Em mensagem publicada em seu blog no último fim de semana, a Casa Branca afirmou que no pode apoiar "um projeto de lei que reduz a liberdade de expresso, amplia os riscos de segurana na computao ou solapa o dinamismo e inovao da internet global".