Ex-chefe do TJ-SP liberou R$ 1,5 milho para si próprio.A Justia Brasileira apodreceu?
Por Uirá Machado, na Folha: O desembargador Roberto Bellocchi, ex-presidente do Tribunal de Justia de So Paulo, aprovou para si próprio um pagamento milionário, aponta investigao conduzida pela corte paulista. Segundo a Folha apurou, Bellocchi recebeu cerca de R$ 1,5 milho no binio 2008-2009, quando presidiu o TJ.
De acordo com a investigao, o valor é o maior benefício pago pelo tribunal a um único desembargador. Bellocchi, hoje aposentado, afirma que os recursos eram créditos a que tinha direito. Ele no quis, porém, comentar o valor recebido, mas diz que o fato de ser presidente época dos pagamentos no retira sua legitimidade.
Em reportagem publicada ontem pelo jornal O Estado de S. Paulo, Bellocchi diz ter recebido 500 e poucos mil para quitar dívidas. Questionado sobre a legitimidade do pagamento, o atual presidente do TJ, Ivan Sartori, disse que no comentaria o caso, mas lembrou que o tribunal deve recursos a magistrados e servidores.
So créditos acumulados por circunstncias funcionais: férias no pagas, licena-prmio e auxílio-moradia, afirma Sartori. O TJ, que possui uma folha com cerca de 60 mil pagamentos mensais, tem uma dívida com servidores e magistrados que supera os R$ 3 bilhes, segundo a assessoria da presidncia da corte.
A dívida é em regra paga em pequenas parcelas mensais, mas há situaes em que o presidente do TJ, após pedido do magistrado e avaliao da Comisso de Oramento, aprova uma verba maior. Em tese, so casos de doena ou alguma desgraa extraordinária, diz Sartori. E desde que o magistrado tenha direito ao crédito, que seja um pedido bem fundamentado e com um valor proporcional, completa.
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Por Reinaldo Azevedo