Promotor de justia pode conduzir inquérito policial?

por **CAlbertina** » Sáb Nov 12, 2011 12:52

por **ucex** » Sáb Nov 12, 2011 03:33

Há dúvida. O STF está dividido. Há quem diga que é atribuio exclusiva da polícia judiciária e há quem diga que o promotor, por exercer poder de requisio de inquérito policial, poderia também conduzí-lo.

por **BDaniel** » Sáb Nov 12, 2011 04:05

No, pode conduzir inquerito judicial, o IP é de competncia da Policia Judiciária (Civil)

por **ofexaasel** » Sáb Nov 12, 2011 04:35

Pode sim, essa dúvida é antiga, mas o STJ passou a entender esse ano, com base na doutrina dos poderes implícitos que o MP pode investigar e denunciar.
Agora só muda se o STF pronunciar diferente, se quiser dar uma olhada nesse acordo:
http://www.amperj.org.br/emails/STJHC60976.pdf
Espero ter ajudado.