Bolsonaro sanciona lei que autoriza alunos a faltarem por mo

Bolsonaro sanciona lei que autoriza alunos a faltarem por mo

Mensagempor JBeatriz » Sáb Jan 05, 2019 06:56

Bolsonaro sanciona que autoriza alunos a faltarem por motivos religiosos

BRASLIA O presidente Jair Bolsonaro sancionou uma que permite a alunos faltarem aulas ou provas por motivos religiosos, que com prévio. O ato foi no Diário da Unio nesta sexta-feira, dia 4, e a entra em vigor em até 60 dias.

" assegurado, no exercício da liberdade de conscincia e de crena, o de, mediante prévio e motivado , ausentar-se de ou de marcada para dia em que, segundo os preceitos de sua religio, seja o exercício de tais atividades", diz o texto, que altera a de Diretrizes e Bases da Educao e foi no final do ano pela Cmara dos Deputados. Bolsonaro - 04.01

A beneficia, entre outros, os adventistas e os judeus ortodoxos, que consideram o sábado um dia e, por isso, enfrentavam dificuldades para realizar o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), na época em que a era aplicada aos sábados.

As instituies de devero ao uma das seguintes opes, sem custos extras para o : ou de reposio; escrito; ou outra modalidade de atividade de .

A alterao no se aplica ao , que é regulado por outra .

O projeto de passou por comisses da Cmara e do Senado antes de ser e sano presidencial.

Na Cmara, o projeto era de autoria do Rubens Otoni (PT-GO) e recebeu relatoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS) na Comisso de Constituio e Justia (CCJ), onde foi em cará , isto é, no precisou ser votado Plenário.

JBeatriz
 
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