HAMBURGO (RS) Quase dois meses de serem inauguradas oficialmente pela presidente Dilma Rousseff, duas creches do programa Proinfncia em Hamburgo, Regio Metropolitana de Porto , ainda esto fechadas, sem nenhuma das 344 crianas de 0 a 5 anos que devero ser atendidas. Em todo o , várias prefeituras reclamam de nas obras e de dificuldades para a das unidades ligadas ao Proinfncia, devido ao .
Outras duas creches de Hamburgo entregues por Dilma passaram a alunos parcialmente esta semana, problemas estruturais transferiram o funcionamento das escolas para fevereiro de 2014 quatro meses após a entrega das unidades. A presidente inaugurou as quatro creches da cidade em 11 de outubro. Segundo a prefeitura, a contrapartida do municí para a construo das escolas que no deveria 20% do total de cada unidade chegou a 40,7%.
Em ngelo, a creche do Proinfncia entregue em dezembro de 2012 ainda no foi concluída e á alunos no segundo semestre de 2014. O prefeito Valdir Andres (PP), presidente da Federao das Associaes dos Municípios do Rio do (Famurs), disse que á de investir mais R$ 300 do oramento municipal, além do R$ 1 milho de contrapartida dada ao projeto:
Entregaram a creche sem ligao de , acredita? O monta a básica, faz a de inaugurao, e o prefeito que se vire .
Segundo Andres, dezenas de municípios no passam pelas mesmas dificuldades em relao ao custeio das novas unidades do Proinfncia. As unidades do projeto, do C, exigem a contratao de menos 25 professores, oito funcionários e uma equipe diretiva.
No da creche de ngelo, a unidade também foi entregue sem muros ou cercas e recebeu projeto estrutural ao de Hamburgo, com áreas de refeio e play-ground abertos a regio onde está localizada a cidade é uma das mais frias do Rio do . Segundo da Famurs, cada criana na de 0 a 3 anos custa s prefeituras gaúchas R$ 8 anuais.
Semana , Andres recebeu uma comisso do Ministério da Educao oferecendo a construo de mais duas creches do Proinfncia. Andres disse que no vai :
A inteno (do Proinfncia) é boa, a filosofia está errada.
Em Camaqu, nenhuma das trs unidades que comearam a ser construídas em 2011, na primeira leva de contratos do Proinfncia, conseguiu ser entregue ainda. A da maior das trs escolas, com para 240 crianas no bairro Viégas, está praticamente .
Com o do ProInfncia na segunda do Programa de Acelerao do (PAC 2) em 2011, a meta do é financiar 6.427 escolas de educao infantil distribuídas em municípios das cinco regies até o final de 2014. O de Educao (PNE) prev universalizar, até 2016, atendimento escolar da populao de 4 a 5 anos e , até 2020, a de educao infantil para 50% da populao até 3 anos.
Recentemente, no programa de rádio Café com a Presidenta, Dilma informou que, 2011, foram contratadas 4,7 unidades no país, 2 já esto em obras ou foram entregues; outras 1.950 ainda sero contratadas até 2014.
O secretário de Educao Básica do Ministério da Educao, Romeu Caputo, disse que a pela das obras e das escolas, de prontas, é das prefeituras, reconheceu que há 45 projetos paralisados de um de 157 unidades em execuo no RS. Já foram entregues 176 escolas, pouco mais da metade esto funcionando plenamente. Segundo Caputo, a opo de as aulas após as escolas ou início do próximo ano letivo é das prefeituras.
Para Caputo, os problemas no RS so pontuais:
Os prefeitos precisam que no podemos financiar infraestrutura: ou seja, instalao de rede de esgoto, água, eletricidade e viário so atribuio dos municípios. Em todos os contratos, há um documento assegurando que o onde será construída a reúne essas condies. E, se no reúne, o mesmo documento assegura que a prefeitura irá esses investimentos, sem os recursos da Educao.
Além das 157 unidades em construo no , o contratou mais 150 com a chamada metodologia inovadora mais baratas e de construo mais rápida que devem estar prontas até o de 2014. De 536 unidades programadas para o RS, oito foram canceladas pelas prefeituras.