RIO - Uma do Rio de Janeiro conseguiu, nesta tera-feira (04), uma liminar para que a nota de sua redao no do Médio (Enem) seja . Na sentena, o juiz Marcos Falco Critsinelis, do 3 Juizado , determinou que o Instituto de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) lhe conceda o de da e a de .
No mandado de segurana, foi que os efeitos da reviso sejam válidos para as inscries do segundo semestre do de Seleo Unificada (Sisu), que comeam na próxima segunda-feira (10) e vo até o dia 14 de junho.
Pela deciso, o Inep deve o espelho da , em até 48 horas após a notificao da sentena, para que ela possa um administrativo. A do em que a redao, a candidata á 24 horas para entrar com o de reviso da nota. o Inep descumpra a sentena, será aplicada uma diária de R$ 1 , que pode a até R$ 10 acumulados. A daí, esse á de ser .
A demanda é antiga. Segundo os editais dos últimos anos do Enem, no há a para o candidato a sua nota. Em agosto de 2011, o Inep e o Ministério Público assinaram um de de (TAC) no qual o MEC se comprometia a aos candidatos uma " pedagógica". Por esse , o tem ao espelho da redao corrigida, no há uma opo de a reviso da correo.
De com o da , Diogo Rezende de Almeida, o princí constitucional do devido sustentou a do mandado de segurana.
- Todos tm . A do em que no há chance de recursos, retira-se esse que está na Constituio. Todo tem que a opo de - explicou o .
Em nota, o Inep afirmou que ainda no foi da sentena do 3 Juizado . No entanto, o órgo já antecipou que irá da deciso. No , diz ainda que o "TAC estabeleceu que, a do Enem 2012, seria viabilizado o de vistas de provas a todos os participantes, com recursos de ofícios, cará meramente pedagógico, após a divulgao dos resultados". E conclui afirmando que "á buscando a isonomia a todos os candidatos".
A pediu para no o nome .