Protocolo de Nagoya comea a valer sem a participao do Brasil
Enviado: Qua Out 15, 2014 07:06RIO - O de Nagoya, internacional o a recursos genéticos e a repartio justa e equitativa dos benefícios de sua utilizao, entrou em vigor sem a participao do Brasil, embora o país seja signatário. O texto do documento, por 51 países, foi oficializado no domingo, em Pyeongchang, na Coreia do , durante a XII Conferncia das Partes (COP) da Conveno Biológica (CDB).
A oficializao do documento foi seguida pela primeira Reunio das Partes do de Nagoya, com agenda até o próximo dia 17 e participao das referidas naes que integram o . O deu início s discusses para a implementao do que está no documento, que só foi após as 50 ratificaes necessárias para entrar em vigor.
A no participao do Brasil, a nao com a maior biodiversidade do no , enfrenta críticas de especialistas. A expectativa é que a em vigor do proporcione mais segurana jurídica e maior transparncia para provedores e usuários de recursos genéticos.
O é a criao de uma voltada ao de recursos genéticos e conhecimentos tradicionais associados ao reforar as oportunidades para uma justa e equitativa de benefícios. O pode novos incentivos conservao da biodiversidade e ao sustentável de seus componentes.
Ferramentas práticas o de Nagoya so fundamentais para o sustentável e equitativa da biodiversidade. Congratulo os Estados-membros que ratificaram esse jurídico internacional . Ao a feita na Cúpula Mundial Sustentável de 2002, fizeram uma contribuio significativa para a agenda de sustentável pós-2015, disse o secretário- das Naes Unidas, Ban Ki-moon, em recentemente pela ONU, no Brasil.
Ratificaram ou aderiram ao : Albnia, Belarus, Benin, Buto, Botsuana, Burkina Faso, Burundi, Comores, Costa do Marfim, Dinamarca, Egito, Etió, Unio Europeia, Fiji, , Gmbia, Guatemala, Guiné-Bissau, Guiana, Honduras, Hungria, ndia, Indonésia, Jordnia, Qunia, Laos, Madagascar, Ilhas Maurício, México, Estados Federados da Micronésia, Mongó, Moambique, Mianmar, Namíbia, Níger, Noruega, Panamá, Peru, Ruanda, Samoa, Seicheles, África do , Espanha, Sudo, Suía, Síria, Tadjiquisto, Uganda, Uruguai, Vanuatu e Vietn.