SO PAULO - Um ano do da trégua na construo de barragens no , decretado pela Justia, o número de projetos em elaborao e supera bastante aquele que alarmou procuradores federais e --grossenses. Em agosto de 2012, eram 126 barragens planejadas ou em execuo para o em hidrelétricas ao dos rios que abastecem um dos biomas mais frágeis do país. A ausncia de um estratégico de impacto ambiental levou o Ministério Público e o Ministério Público do do a e obter uma liminar suspendendo todas elas. meses , em junho de 2013, o Regional da 3 Regio autorizou a retomada das obras. , segundo da pesquisadora Débora Calheiros, da Embrapa e da Universidade de do , o número de projetos já chega a 154.
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As usinas hidrelétricas pretendidas na regio so de potncias variadas, de menos de a mais de 200 kw, e se concentram na Bacia do Paraguai. Até hoje a deciso final em primeira instncia no foi proferida, o que provoca críticas de ambientalistas e outros especialistas preocupados com o de um refúgio onde se abrigam milhares de espécies de , aves, peixes, répteis, anfíbios e mamíferos.
um , a Justia se senta em cima das decises e julga quando quer. No podemos lamenta merson Siqueira, da República em e um dos responsáveis pela ao do Ministério Público que pede a interrupo dos projetos.
a Bacia do Paraguai que irriga a planície pantaneira. Nas áreas de esto as cabeceiras dos principais rios. Embora os mais conhecidos sejam os rios Paraguai e Cuiabá, a bacia inclui também os rios , Correntes, Itiquira, Taquari e Miranda. No , eles se somam aos rios Uruguai e Paraná e formam a Bacia do Prata, que drena quase 20% das águas doces do continente -americano.
O no vive sem os rios que o cercam. As barragens feitas alteram todo o de inundao. Com elas, no há mais funcionamento ecológico. O nível de água nos rios passa a de com a demanda de , com o horário de pico de consumo. Isso altera a biodiversidade da planície e toda a avalia Débora.
S NUM RIO, 55 PROJETOS
Um de Edvard Elias Souza , do Programa de Pós-Graduao em Ecologia de Ambientes Aquáticos da Universidade Estadual de Maringá (PR), de 2013, mostrou que, na sub-bacia do Rio Cuiabá, havia 14 barragens já construídas e outras 41 planejadas, ao mesmo em que praticamente inexistiam estudos as condies dos rios antes e das obras. a ausncia de uma avaliao estratégica que gera incertezas quanto ao do bioma.
Os empreendedores respeitam o que está na legislao. A discusso é que no está na legislao um estratégico , e para as empresas isso é , pois dificulta a de decises e investimentos diz Charles Lenzi, presidente executivo da Associao Brasileira de Gerao de Limpa, que representa as pequenas centrais hidrelétricas.
Reservas da Biosfera o , asim pela Unesco em 2000, so lugares habitáveis do estrategicamente escolhidos para conservao de paisagens, ecosistemas e espécies ao econmico e sustentável. No , porém, a ameaa vem do . Para a rica de gros e os valiosos minérios do -, pipocam também projetos destinados a aprofundar o do Rio Paraguai, onde a hidrovia já funciona historicamente em com a . Planos de dragagem, derrocamento de bancos de areia e retificao de curvas em diversos trechos visam a possível a navegao o ano todo. Hoje, no período de seca, os bancos de areia so um obstáculo navegabilidade.
Incluído na Constituio de 1988 patrimnio , até hoje o no tem as leis reguladoras de preservao e sustentável. Alcides Faria, da ONG Rios Vivos, lembra que a de o Rio Paraguai navegável o todo, desrespeitando o das águas, já foi amplamente questionada e derrotada na década de 1990. O projeto havia sido , que ponderou os riscos ao bioma.
as obras esto de . Já no se de um projeto , de intervenes locais a serem feitas uma a uma, sem argumenta Faria, para quem a ausncia das curvas naturais do rio, responsáveis periódico da regio, ameaa a própria existncia do .
Numa em Verde (MT), uma entre centenas de barragens: rios alterados
- Marcos Alves/8-8-2012
Em maio , todos os participantes da Oficina de Avaliao do de Conservao de Peixes dos rios Paraguai e Uruguai asinaram moo na qual manifestaram preocupao com o efeito das barragens previstas na Bacia do Paraguai na de peixes. De com o documento, as mais de 270 espécies no só desempenham papel no ecosistema, também garantem a economia da regio, que vive de pesca, turismo e pecuária extensiva.
O potencial de gerao de hidrelé da Bacia do Paraguai é de 1,2% do potencial . Mais de 70% do aproveitamento hidrelétrico da regio já foram efetivados. O que resta a ser explorado é pouco da imensido do prejuízo que pode ao ecossistema avalia Débora.
Faria observa que os projetos so conflitantes: de um lado, as hidrelétricas barram os rios; de outro, querem leitos caudalosos e profundos para o das embarcaes e torná-las mais velozes.
JÁ ADMITIU AMEAA
Também no da hidrovia, diversas obras se embrenham em decises judiciais que demoram a ser tomadas. Segundo o Hidroviário Estratégico, disponível no site do Ministério dos Transportes, os principais interessados nas obras da hidrovia so os produtores de soja e a , além das empresas envolvidas em operao e pela hidrovia do Paraguai.
Segundo Lucila Egydio, da ONGS SOS , é um de preservao e explorao. na Constituio, ele até hoje no saiu do papel. A única é um projeto de do senador Blairo Maggi (PR-MT), ex-governador do ao agronegócio, que causou preocupao a milhares de ribeirinhos por incluído um que proíbe a pesca por cinco anos.
No mbito , a Agncia de Águas (ANA) deve o de gerenciamento integrado das Bacias Hidrográficas para o e Bacia do Paraguai. o está no comeo, e a expectativa é que demore menos dois anos.
Em 2003, a própria ANA publicou um relatório para gerenciamento integrado da Bacia do Paraguai e do , com de menos organismos e ONGs internacionais. As preocupaes enumeradas eram as mesmas: obras de hidrovia, expanso de portos fluviais e barragens de hidrelétricas, além de desmatamento e contaminao por agroquímicos. Procurado, o Ministério do no se pronunciou os projetos de hidrelétricas e hidrovias na regio.