Pelé o maior

BRASLIA E RIO - A presidente Dilma Rousseff enviou ontem ao Congresso um projeto de que regulamenta o e a repartio dos lucros econmicos dos bens naturais brasileiros, os chamados recursos genéticos. Segundo a ministra do , Izabella Teixeira, o regulatório acaba com a insegurana jurídica hoje existente e estimula a , reprimindo a biopirataria.

Se o projeto for , ele reduz bastante a burocracia para a : o no á mais de permisso para acessar locais de coleta de , por exemplo. torna mais uma científica em a ser comercializado e fora o compartilhamento dos lucros com as populaes locais. Segundo Izabella, hoje o país tem 13 patentes paradas por de da repartio de benefícios:

A legislao atual é extremamente confusa.

De com o projeto, se as empresas quiserem obter conhecimentos detidos pelos povos tradicionais e indígenas, devem conseguir uma autorizao destas comunidades, além de audiovisual, do de um órgo governamental, da adeso de um comunitário ou de um laudo antropológico. Alguns setores do questionam, por exemplo, se a assinatura de um laudo antropológico asseguraria o dos detentores de tal .

A repartio dos lucros os produtos pode a 1% da líquida. Segundo Izabella, no entanto, os acordos a diviso dos lucros a serem feitos com as comunidades podero definir se, em vez de , os moradores locais preferem escolas, hospitais ou outros investimentos sociais. A deste no está explicitado no texto que o enviou ao Congresso.

Vamos as regras claras, segurana jurídica a essas pessoas ressalta. Hoje em dia há uma série de contratos de gaveta.

O ao tradicional e ao genético e o envio de genético ao exterior tero de ser cadastrados. Se a foi descumprida, a pode a R$ 10 milhes.

Investimentos devem

Segundo o ministro do , Indústria e Comércio Exterior, Mauro Borges, o percentual do investimento relacionado biodiversidade deve significativamente com a vigncia da . Segundo ele, os setores químico, farmacutico e cosmético respondem, juntos, por de 25% do PIB da indústria de transformao do Brasil. O setor investe anualmente de R$ 20 bilhes a R$ 30 bilhes.

Estamos falando de uma indústria de transformao com investimentos na de R$ 500 bilhes lembra. O investimento desse setor é em relao ao dessa indústria. Ento, a de investimento que está envolvida aí é elevada.

O projeto de foi ao Congresso em de urgncia e á 90 dias para ser .

A é questionada por integrantes do que participaram das reunies de elaborao do texto. Uma das críticas é que o projeto favoreceria a indústria farmacutica, em dos donos do , e que dos interessados no teria sido ouvida.

O vice-presidente da Conservao Internacional no Brasil, André Guimares, no entanto, disse que aprova a iniciativa, considera que ela deve ser acompanha por investimentos que garantam a realizao da no país.

Uma substncia é coletada na e, , pode servir para a criao de um explica. , entre estas duas etapas, o coletado passa por sínteses, checagens, testes em laboratórios. Precisamos essa produtiva do genético.

Segundo Guimares, é crescente a demanda mundial por novos recursos genéticos para e fármacos. O Brasil, no entanto, ignora a sua e abre espao para a pirataria.

Temos uma biodiversidade única, que no é acompanhada de regulamentao. um contrassenso critica. Se houvesse regulamentao e fiscalizao, a retirada de genético poderia ser inibida.

Alexandre Brasil, de Economia e Política Florestal na Amaznia, avalia que o projeto de tem vantagens e desvantagens.

O índio voltaria a de sua , já que seus conhecimentos sero importantes para a economia calcula. Por outro lado, no fica sero feitos os contratos entre o setor e as comunidades. o do patrimnio genético?

Para Gustavo Martinelli, do Instituto de Pesquisas do Jardim Botnico, o projeto pode tampar o arcabouo jurídico que impede a explorao sustentável da :

uma de valorizar a biodiversidade brasileira e alavancar o daquilo que hoje é destruído por outros processos.