BRASLIA - O de Medicina (CFM) aprovou uma resoluo que garante aos casais formados por pessoas de mesmo sexo o de reproduo asistida para filhos. A anterior já previa que poderia ser submetida ao , dos "limites da resoluo". Segundo o CFM, os casais homossexuais esbarravam em diferentes interpretaes desse texto. A resoluo, que será publicada na edio desta -feira do Diário da Unio, explicita o dos casais homoafetivos, faz uma ao que será " o da objeo de conscincia do médico".
Esta é a terceira da resoluo do CFM. A primeira é de 1992, e havia sido modificada uma vez, em dezembro de 2010. , a resoluo sofreu mais uma atualizao. Entre as mudanas está a regulamentao do descarte de embries congelados há mais cinco anos, o de uma idade para s técnicas de fertilizao in vitro, e a normatizao da chamada doao compartilhada, ou seja, quando os óvulos de uma so usados por ela e por outra.
Nos casais formados por duas mulheres, uma delas á seu óvulo e ela mesma a . Se , o óvulo de uma pode ser introduzido no útero da parceira, para que as duas tenham participao no . Nos casais formados por dois homens, eles tero que uma na famí para levar adiante a gestao.
A resoluo do CFM estabelece que o "útero de substituio" deve vir de uma familiar separada por no máximo quatro graus de parentesco. Isso significa que, precisem, um uma podem para a irm, a me, a avó, a tia ou a prima carregarem o beb. O anterior era para parentes de primeiro ou segundo graus, o que excluía tias e primas. O pagamento por uma de aluguel continua proibida.
Doao compartilhada
Já a doao compartilhada permite que uma que no pode óvulos custeie o de outra que também quer engravidar. Em , a doadora cede metade de seus óvulos. Com isso duas mulheres que no podiam engravidar - uma por de condies financeiras e a outra por no conseguir óvulos viáveis - podero se mes. a receptora deve estar pronta para assumir o de no ser beneficiada, uma vez que a doadora deve com menos quatro de seus óvulos. Se, durante o , ela poucos óvulos, ela á com todos eles e a receptora no á em .
A doao compartilhada já era praticada nas clínicas, ainda no tinha sido regulamentada. Pela resoluo, as duas mulheres no se conhecero. A receptora á dados a doadora, características físicas e escolaridade, no á se trata. á sendo ao comercializar seus óvulos e .
- No é mercantilizao, solidariedade, porque no está havendo nenhum . Ela no vai nenhuma pecuniária, financeira. Ele vai um , um satisfendo o de outro - afirmou o presidente em exercício do CFM, Carlos Corra Lima.
Hoje, quem no pode custear seu pode ao público de saúde. seis cidades oferecem esse servio hoje: So Paulo, Brasí, Recife, Natal, Goinia e (SP). Segundo presidente da Brasileira de Reproduo Asisitda (SBRA) e membro da Cmara Técnica do CFM, Adelino Amaral, o em clínicas particulares custa entre R$ 15 e R$ 20 , e as chances de ficam entre 35% e 40%. Amaral diz que de 10% a 15% dos casais brasileiros tm problemas de .
Idade
A resoluo também estabelece uma idade máxima para que a possa se submeter ao : 50 anos. Segundo o CFM, essa idade foi definida critérios científicos. Também foi em 50 anos a idade máxima para e 35 anos para óvulos. Uma tardia e que seja de células reprodutivas de pessoas mais velhas traz riscos segurana da gestante e da criana.
Descarte de embries
A resoluo também regulamenta o descarte de embries preservados há mais cinco anos. Atingido esse prazo, os pais podero descartá-los, doá-los para pesquisas de células-tronco ou doá-los para outros pacientes. prefiram, podem mant-los congelados também. No de pesquisas com células-tronco, a de Biossegurana permitia o de embries congelados por menos trs anos até a data em que foi sancionada, em maro de 2005. dizia a dos embries criados disso. Questionado se isso poderia levar a questionamentos na justia, negou.
- que no há contraditando isso. Ento entendemos que isso no é absolutamente antijurídico.
A resoluo também deixa mais que o número de embries transferidos ao útero de uma vai depender da idade da doadora do óvulo, e no da receptora. Podero ser introduzidos até dois embries, eles sejam provenientes de doadoras com até 35 anos, trs quando elas tm entre 35 e 40 anos, e quatro quando de 40. O objetivo da é as chances de gravidezes múltiplas. Quanto mais a , menores as chances de o embrio ser viável.
- O médico que no esta resoluo estará tendo um ético. Consequentemente os conselhos regionais de medicina (CRMs) e o CFM atuaro nesse cidado - afirmou José Hiran Gallo, tesoureiro do CFM e coordenador da Cmara Técnica de Reproduo Assistida do CFM