RIO - O do Campeonato trouxe tona uma de teses
o funcionamento da Justia desportiva. Há quem pea normas mais ,
quem reivindique que as decises sejam publicadas na internet após o
, que um boletim indique, antes da rodada, quem pode jogar. O
pela modernizao do de Justia Desportiva (STJD) ganhou
corpo. O presidente do órgo, Flávio Zveiter, no se avesso a todas as
propostas. diz aes limitadas pela e pela de oramento
próprio.
Por , cabe CBF custear o , que consome de R$ 1,5 milho
por ano. Boa da verba é gasta em viagens de auditores para as sesses, no
do Rio de Janeiro. a do 217 da Constituio ,
a Justia desportiva precisa a chamada : tem 60 dias para
.
com nisso que os advogados esportivos chutam para o primeiro dos
questionamentos originados no Héverton. Pedia-se a divulgao em
e por eletrnico dos resultados de julgamentos. Hoje, cabe
ao o das sentenas. A CBF tem, por , obrigao
de publicidade aos resultados. no tem o de faz-lo em .
Além disso, a no diz que as punies só tm efeito após a publicao. Pela
em vigor, o representa o na sesso. Uma vez proclamado o
, está em vigor. Se a sentena for condenatória, tem efeito um dia
após o .
A CBF poderia, , um mecanismo para de cartes, um banco
de dados que diria se o jogador pode ou no atuar numa . , para
punies aplicadas , no. A diz que esta é do
. E a comunicao cabe ao disse Flávio Zveiter, presidente do
STJD. Seria para a entidade uma que no é dela.
tem o de . Já no dos cartes, no há subjetividade.
Zveiter parece ao de que o site do STJD ainda
no esteja no :
Deus ilumina. Quando estiver no , teremos que que as informaes
no so oficiais. E se o no o site por alguma questo
técnica? Iriam alegao. E, pela , a é do
.
Hoje, em funo da do , os resultados de julgamentos só so
publicados no site da CBF no dia seguinte. Em sesses realizadas s
sextas-feiras, vo ao na segunda, muitas vezes após a punio já sido
cumprida. Para Zveiter, a alimentao do site em dependeria de
oramento extra disponibilizado pela confederao para a contratao de um
funcionário.
O atual garante a e dá total ao , que tem
a ampla . O é intimado e informa o . se dá esta
comunicao, é questo do com o afirma. No meu escritório,
recebo e-mail de clientes e no posso prazos.
Neste , o Brasil parece na contramo. Na Europa, onde proliferam comits
de penalidades no de tribunais, as listas de suspensos so publicadas
antes das rodadas. No Uruguai, a federao também publica as punies e quantos
jogos restam a para cada jogador.
O Brasil é um país que beneficia o réu, assegura a ampla . O
europeu no discute a punio avalia Mário Bittencourt, do
Fluminense.
as punies de antemo seria saudável. No sei se é exequível e se
impediria confuses. Imagina um da CBF argumenta Daniel Cravo,
do Internacional e presidente da Comisso de Esportivo da OAB-RS.
Simplificar normas
O da Portuguesa, ao escalar Héverton, ainda deixa os advogados
perplexos.
se combateu a de que o do no dia
seguinte, seja dia útil ou no. A é clara. um dos dispositivos que
melhor funciona no . O está presente e informa o .
informa? Em 2013 no tem e-mail? Esta dá e segurana ao
campeonato afirma Cravo. Antes, quando era obrigatório por fax da
punio, os clubes desligavam o para no a comunicao.
No do André Santos, o Flamengo ps em discusso, além das
normas nacionais (Código de Justia Desportiva, o CBJD; Resolues de
Diretoria da CBF, a RDI; e Regulamento de Competies, o RGC), o Código
Disciplinar da Fifa. Surgiu outra discusso: o quanto é possível simplificar as
normas.
Algumas normas so intrincadas. Devemos buscar maior . a
aplicao delas tm ampla aceitao pelos clubes. Em 2009, DAlessandro foi
na final da do Brasil e no cumpriu automática. Cumpriu
punio após ser julgado diz Daniel Cravo, sustentando que o entendimento do
STJD, que puniu o Flamengo no André Santos, é adotado há vários anos.
Michel Assef , do Flamengo, pede revises:
Os regulamentos devem o esporte, no .
mais qual regulamento que em cada , se é o CBJD, a da Fifa.
E no a cada . Isso induz clubes ao .
o CBJD vem mudando para tentar o número de disputas na Justia.
Na de 2003, por exemplo, em de punio a um por escalao
, o deixou de os pontos, reduzindo a alterao do
de . Além disso, foram criadas punies mais rigorosas em de
Justia . Tais casos deixaram de na do futebol
.