RIO - O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugnio Lopes, disse ao , por telefone, que o ato jurídico apresentado ao da Joinville x Portuguesa, interrompida na noite desta sexta-feira, na Joinville, pela primeira rodada da Série B do Campeonato , no tem nenhuma eficácia jurídica, pois decorre de deciso proferida por juíza incompetente e que vem descumprindo flagrantemente determinao do de Justia (STJ), que já decretou que o juízo competente é o da 2 Cível da Barra da Tijuca, que proferiu deciso contrária ( permanncia da Portuguesa na Série A).
- Vamos uma reclamao no de Justia (CNJ), e os responsáveis pela interrupo do jogo vo pelos prejuízos, inclusive o juízo que está julgando contra seu hierárquico - acrescentou Carlos Eugnio Lopes. - O da ao, que é um torcedor, no tem para . tudo um .
Segundo o diretor jurídico, o ato da juíza da comarca da Penha, em So Paulo, configura desrespeito ao STJ e provoca consequncias danosas ao futebol. A própria CBF pode entrar com ao contra a Portuguesa, pedindo reparao pelos danos causados.
Ainda de com Carlos Eugnio Lopes, a Portuguesa, apesar de advertida árbitro da de que deveria ao jogo, optou por no disputando a mesma, o que configura do jogo (WO), o que será e julgado de Justia Desportiva (STJD).
O árbitro Marcos André Gomes da Penha (ES) foi da a mesma e mandou de ao o time da Portuguesa, com na decises proferidas pela 2 Cível da Barra da Tijuca e STJ, em da CBF.
A Portuguesa passa a estar sujeita a duras punies nos tribunais esportivos. O 203 do Código Disciplinar de Justia Desportiva (CBJD) em de R$ 100 a R$ 100 e dos pontos do jogo em do adversário.