BRASLIA - A Comisso de Constituio e Justia (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que altera a 9.615, a chamada Pelé, para ex-dirigentes esportivos que praticarem ária ou provocarem endividamento aos órgos que dirigem. Pela modificao senador do Rgo (PMDB-PB), os clubes que forem lesados podero acionar judicialmente esses ex-dirigentes, exigindo que eles paguem os prejuízos com a expropriao patrimonial.
O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), do projeto, afirmou que o objetivo da matéria é que maus presidentes e diretores de entidades desportivas faam empréstimos ou adiantamentos de receitas que extrapolem o exercício de seus mandatos, provocando déficit nos caixas dos clubes.
O projeto segue para votao na Cmara.