BRASLIA - Brasil e Alemanha apresentaram nesta sexta-feira, Comisso de Direitos Humanos da ONU, em York, projeto de resoluo o privacidade na era . Vítimas diretas de espionagem pelos Estados Unidos, os dois países definem a espionagem violao dos direitos humanos, recomendam a adoo de medidas para a cessao da prática e, em um direto aos americanos, pedem a reviso de procedimentos, práticas e legislao no que tange vigilncia das comunicaes, incluindo coleta de dados em e pessoais.
De com o projeto, que á ser votado até janeiro deste ano, estimativa do Itamaraty, é que a legislao relevante esteja em com suas obrigaes no mbito do internacional dos direitos humanos.
No texto, Brasil e Alemanha destacam o do tecnológico que permitem aos indivíduos, em todas as regies, utilizarem novas tecnologias de informao e comunicao. Ao mesmo , esse avano aumenta a de governos, empresas e indivíduos de , interceptar e coletar dados.
O projeto reafirma o dos indivíduos privacidade e a no ser a ingerncias arbitrárias ou ilegais em sua privada, em sua famí, em seu domicí ou em sua correspondncia. Enfatiza que a vigilncia das comunicaes, sua interceptao, a coleta de dados pessoais constituem atos altamente intrusivos que violam o privacidade e liberdade de expresso.
Os dois países sugerem a reviso de procedimentos, práticas e legislao no que tange vigilncia das comunicaes, sua interceptao e coleta de dados pessoais, inclusive a vigilncia, interceptao e coleta em .
Com essa atitude, Brasil e Alemanha pem em xeque os órgos de inteligncia dos Estados Unidos. Diversos parceiros internacionais já manifestaram de se a essa empreitada. A é que sejam estabelecidos mecanismos independentes de superviso, capazes de a transparncia do e sua responsabilizao em atividades relacionadas vigilncia das comunicaes.
Documentos vazados ex-técnico da CIA Edward Snowden mostram que a Agncia de Segurana (NSA, na sigla em ingls) teria grampeado o celular da chanceler alem Angela Merkel, a vigilncia teria atingido ainda outros países, Frana, Espanha e o próprio Brasil. A presidente Dilma Rousseff foi uma das primeiras chefes de a se queixar e a levantar a dos direitos humanos, de reportagem denunciando que suas comunicaes foram interceptadas.
A , com o título Privacidade na Era , foi entregue comisso, subordinada da organizao. Para entrar em vigor, o texto á de ser por maioria pelas delegaes dos 193 países-membros da ONU. O Brasil está articulando diplomaticamente as posies dos países para viabilizar a aprovao.