BRASLIA A publicou Diário da Unio, nesta sexta-feira, instruo normativa que suspende a incidncia da contribuio para o PIS/Pasep e Cofins na aquisio de matérias-primas destinadas produo de biodiesel. A regulamenta incentivos visando mais estímulos ao setor.
De com a instruo, fica suspensa a incidncia do PIS/Pasep e da Cofins as receitas decorrentes das vendas de matéria-prima in de destinadas produo de biodiesel, quando efetuadas por jurídica que exera atividade agropecuária, cooperativa de produo agropecuária ou jurídica cerealista.
Atividade agropecuária, diz a instruo, engloba a produo e comercializao da produo agropecuária pelas cooperativas, incluindo ainda o beneficiamento da produo; cerealista, de com a mesma instruo, é a jurídica que limpa, padroniza, armazena e comercializa matérias-primas de destinadas produo de biodiesel.
A também autorizou cré dos mesmos tributos em relao a aquisies de matéria-prima feitas entre 15 de dezembro de 2011 e 9 de outubro de 2013, de pessoas físicas, jurídicas ou cooperativas.