Pelé o maior

RIO E BRASLIA - O do de bens de Eike Batista em até R$ 122 milhes pela Justia do Rio de Janeiro equivale ao obtido em duas vendas de aes feitas empresário no ano , explica o juiz Flávio Roberto de Souza, titular da 3 Criminal/RJ e responsável pela deciso. A cautelar, formulada Ministério Público (MPF), é um ato , que funciona uma de de recursos. O bloqueio foi com na investigao do MPF, que resultou na instaurao de inqué da Polícia para supostos crimes financeiros cometidos controlador da leo e Gás Participaes (OGPar), antiga OGX, por crimes financeiros.

O sequestro de bens é Banco , o juiz, imobilizando toda a quantia depositada em bancos em nome do , física e jurídica. O a Eike no financeiro levou a bloqueios em 14 bancos, e excedeu o montante pela Justia, de até R$ 122,006 milhes.

no se aplica, diz

A que constava no BTG Pactual, sozinha, foi suficiente para o da cautelar. No Citibank havia outros R$ 4 milhes, além de cifras em bancos Bradesco e Itaú. a deciso foi atendida, o juiz autorizou ontem a devoluo do a Eike Batista. O empresário pode da deciso, pedindo a devoluo do até integralmente.

Para obter a devoluo de , é a do documentalmente. Esse de , para ser desbloqueado, precisa de comprovao de . No é um que possa ser da noite para o dia comenta o juiz..

Eike Batista, em nota divulgada pela EBX, nega a prática de e irá ao Regional para a liminar e o bloqueio efetivado. Isso será entre hoje e segunda-feira, afirma o Sérgio Bermudes, com em duas consideraes. Ele avalia que a no se aplica juridicamente ao e que ela é desnecessária por no escamoteamento de recursos.

A deciso da Justia , a do MPF, tomou relatório da Comisso de Valores Mobiliários (CVM), que diz indícios de que Eike sabia que os reservatórios da ex-OGX no tinham o esperado de petróleo e só comunicou o ao mercado meses de cincia, revelou o de S.Paulo em novembro de 2013. No da CVM, consta ainda a manipulao de preos, pois Eike vendeu aes da empresa sem se identificar, enquanto dava declaraes positivas a ex-OGX no Twitter, revelou O em dezembro último. Só no dia 29 de maio do ano , Eike vendeu 19 milhes de aes, embolsando R$ 29.850.900. Entre e maio e setembro, ele vendeu 353.650.500 de papéis, totalizando R$ 308.425.970.

As suspeitas transformaram Eike Batista em de investigao da Polícia pelos crimes de manipulao de mercado, insider tranding ( de informao privilegiada) e de .

A definio do de R$ 122 milhes veio do quanto Eike teria obtido de em duas operaes distintas de vendas de aes no ano , feitas por do fundo Centennial Asset Minig Fund LLC. A primeira ocorreu entre 24 de maio e 10 de junho. Nesse período, Eike teria 126.650.500 aes da OGX, recebendo R$ 197.247.497,00 por elas, resguardando-se de prejuízo, uma vez que, se tivesse aguardado a divulgao do relevante em 01/07/2013, teria recebido entre R$ 70.924.000,00 e R$ 73.457.000,00, diz a deciso. A segunda aconteceu entre 27 de agosto e 3 de setembro, com um total de 227 milhes de aes da OGX e 29.054.100 da OSX, tendo recebido R$ 111.183.328,00 e R$ 24.759.473,00, respectivamente.

Cade aprova medidas de reestruturao

Em outro desdobramento da crise das empresas X, o Administrativo de Econmica (Cade) aprovou várias medidas de reestruturao da OGX, de Eike Batista. Com o aval do órgo, que zela pela da concorrncia no Brasil, o de recuperao que corre na 4 Empresarial do Rio de Janeiro á . De com o documento , o Cade aprovou a reestruturao societária da OGX, hoje conhecida OGPar, com no de recuperao. Com isso, Eike á sua participao societária reduzida a 5%.

Ao mesmo , os credores da empresa de explorao de óleo e gás tero uma participao maior. Quem tem cré com a companhia á participao na OGX, que á o para esse . Essa capitalizao se á com a dessas dívidas em aes.

A deciso do Cade foi com o objetivo de que o mesmo supere sua crise econmico-financeira, atenda aos interesses e preserve os direitos dos credores e interessados para que, ao final, se viabilize a manuteno das atividades" da OGX, diz o documento ontem.

Para isso, aprovou o de recuperao que consiste em várias etapas. A primeira é as dívidas concursais com a transformao desses créditos em aes. A expectativa é que esse de cré e até os extraconcursais sejam transformados em 25% do total de aes ordinárias da OGX. Debntures da empresa também sero transforma em para dívidas.

(Colaborou Danielle Nogueira)