RIO - Num país que está na lanterna dos rankings internacionais de educao, o Fisco dá as aos brasileiros que querem investir mais na do . Os gastos dos brasileiros para um em colégio só podem ser descontados em até R$ 3.230,46 no de (IR) 2014, ano- 2013, programa estará disponível na internet na próxima quarta-feira. Em outros países, os incentivos so : o para deduo é o nos EUA (US$ 4 ) e em vizinhos -americanos Peru, Paraguai e Venezuela, segundo da consultoria EY (a antiga Ernst & Young) em 20 países, a do .
A que a mesma lógica se aplica deduo dos gastos com a educao do próprio , considerada para a mo de e a produtividade das empresas. O desconto no Brasil é de R$ 3.230,46. Esse chega a ser 342% maior na Alemanha (US$ 7.679,98), já considerando no cálculo a de de ( de ) medido pela OCDE, segundo as contas da EY. Seguindo a mesma , o da deduo no Brasil equivale a US$ 1.735,94. No , a deduo autorizada Fisco é .
Segundo o snior de da EY, Leandro Souza, alguns dos países mais colocados no Pisa a mais internacional educao oferecem incentivos ao pela deduo de despesas por dependente ou do próprio . o da Alemanha, 16 em Matemática, que permite inclusive gastos com livros. O Brasil está aquém da média no ranking: em Matemática, ocupa a 58 posio entre 65 países da . Na área de Leitura, está em 55 e, em Cincia, na 59 posio.
Na América Latina voc tem um básico de no to boa. Há países o Brasil que permitem dos gastos com e outros permitem a deduo diz o snio de Tributos da EY. Já os países desenvolvidos, que tm um público de muita , voltam seus incentivos para o aperfeioamento dos cidados, que é uma de avanarem profissionalmente e ganharem mais, o que significará mais arrecadao no . uma interessante, no parece ser do dos nossos governantes.
Mesmo países emergentes, , esto do Brasil. No México, os gastos por dependentes podem ser reduzidos em até 24.500 pesos mexicanos (US$ 3.127,07 considerando a de de ), 80% mais do que no Brasil. E as despesas com escolar podem ser deduzidas. Na ndia, so rúpias (US$ 4.783,55), 176% a mais do que no Brasil. Dos emergentes, na estatizada China, 1 colocada no Pisa, no é possível deduo de despesas com educao.
Para a advogada Renata Chiavegatto Barradas, moradora do , na Zona do Rio, esses números se traduzem em preocupao. Ela calcula que vai conseguir só 25% dos gastos com a educao dos filhos Bruna, de 4 anos, e Joo Pedro, de 10 anos. As despesas foram de R$ 12 para cada no ano . E ela nem considera nessa o dispndio com escolar: livros, apostilas e cadernos consumiram mais R$ 3 para os dois ao do ano letivo.
Todo ano a da cresce . No meu , subiu 20%, mais do que de inflao. Já o de deduo sobe pouco, 4,5% ao ano Renata, que ano vai os dois filhos para horário na por de suas profisionais. O vai , e particularmente no tenho opo. Sabemos está o nas escolas públicas. E, no meu específico, do do horário . Na eles fazem capoeira, natao. Uma pública no oferece isso.
Por isso, especialistas defendem o do da deduo que foi em 1964 e que representava 20% da bruta ou mesmo sua retirada, ocorreu com as despesas com saúde. , dois meses de em colégios particulares do Rio cobrem a deduo do IR para um ano com educao. do no do ano mostrou que as mensalidades para o médio chegavam a R$ 1.625 no Colégio So Vicente de Paulo, no Cosme , e a R$ 2.525 no colégio Cruzeiro, no .
OAB v inconstitucional
Richard Edward Dotoli, sócio de tributário do Siqueira Castro Advogados, lembra que o no limita gastos com saúde, já que no é de a saúde para todos". Para ele, o deveria ser o mesmo na educao.
Temos carncia de formao de mo de e precisamos a educao. O comea a sentir presso da própria . O oferece incentivos para consumo, , batedeira elé. Esses itens recebem toda a ateno e benefício do . é mais que a educao? afirmou o .
A esperana dos contribuintes pode estar depositada na dos Advogados do Brasil (OAB), que move um Ao Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no (STF) para o de deduo.
Nossa tese é que em relao saúde no há de iseno. Educao, saúde, é um básico. No pode , , para a deduo das despesas com a educao no de , em um país que quer priorizar a educao disse Marcus Vinicius Furtado Colho, presidente da OAB.
Segundo estimativa da Advocacia- da Unio (AGU), a retirada do teto de deduo com gastos de educao teria um impacto de R$ 50 bilhes na arrecadao. mais do que o de R$ 44 bilhes do Oramento deste ano e de afetar gravemente as contas públicas, o que torna uma vitória mais distante. A OAB contesta o número: os gastos com instruo declarados no exercício 2011, ano- 2010, foram de R$ 31,37 bilhes, o teto limitou a deduo desses valores a R$ 15,46 bilhes.
Para a Priscila Cruz, do programa Todos pela Educao, o da média é seus filhos de escolas públicas para colégio particulares. Ela afirma que o das famílias é os filhos em escolas com disciplina maior, nas quais o no . O tributário pode a esse .
Eu no a razo dessas famílias. As escolas públicas tm amarras, de , o que cria dificuldades para melhorar a . Só acho também que, pensando público, voc precisa o de que 12% dos alunos brasileiros estudam em escolas particulares. essa deduo seria beneficiar uma afirmou Priscila.