MPF do Rio pede suspenso do leilo de concesso do aeroporto d
Enviado: Seg Nov 18, 2013 06:29RIO - O Ministério Público no Rio de Janeiro (MPF-RJ) entrou com ao na Justia , na última -feira (14), pedindo a da licitao de concesso para ampliao, manuteno e explorao do Aeroporto internacional do Galeo. A licitao para concesso do aeroporto está prevista para o próximo dia 22 de novembro, em leilo na BM&FBovespa. No mesmo leilo, também á a concesso para o Aeroporto Internacional Tancredo Neves (Confins), localizado em Confins e Lagoa Santa, municípios de Minas Gerais.
O MPF pede que a Agncia de Aviao (Anac) apresente detalhes todas as intervenes, servios e obras necessários para a segurana da aviao e da infraestrutura aeroportuária que á a da concesionária, asim o prazo para que todas estas intervenes sejam finalizadas. O MPF alega ainda que sem esta informao detalhada, as cláusulas que versam segurana na área do aeroporto contm falhas, , pede a instalao de mais cmeras de segurana em vários locais do aeroporto e no na área do estacionamento, consta no documento.
A Anac limitou-se a que já apresentou todos os subsídios necessários Advocacia da Unio (AGU) para adoo das medidas cabíveis. A agncia ressaltou ainda que amanh é o último dia para que os interessados em participar do leilo devero entreguem suas propostas. Na próxima -feira (21), véspera do leilo, a ANAC á os nomes daqueles que tiveram suas propostos rejeitadas.
A Anac fez uma alterao em relao ao leilo anterior. Uma vez a primeira dos lances - que sero dados por envelopes -, os consórcios qualificados para a dos lances em viva-, e que estaro com ofertas nos dois aeroportos, podero na . Pelas regras anteriores, na segunda , o consórcio poderia em um aeroporto.
Na última sexta-feira, a de Aviao (SAC) da Presidncia da República informou que aprovou os planos de outorga específicos para explorao dos aeroportos Galeo e Confis, e na mesma portaria, a SAC estabelece que a explorao dos aeroportos Santos Dumont e Jacarepaguá, ambos no Rio de Janeiro (RJ), á atribuída Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).
No dos dois aeroportos a serem concedidos, a estatal á de ser a responsável pela operao, , por fora de , á participao minoritária no das empresas de controle que vencerem a .
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O prev que no aeroporto de Galeo, o consórcio á que 26 pontes de embarque até 30 de abril de 2016. Além disso, á de estacionamento com mínima para 1.850 veículos até o de 2015; as instalaes para armazenamento de para os Jogos Olímpicos de 2016; do pátio de aeronaves até o de abril de 2016; e um de pistas independentes até 262.900 movimentos por ano.
O aeroporto fluminense á um mínimo de R$ 4,828 bilhes. Segundo a Anac, Galeo e Confins representam juntos a movimentao de 14% dos passageiros e 10% da no país.
O leilo dos dois aeroportos - Confins e Galeo - representa o segundo desse no setor aéreo, após a licitao dos terminais de Guarulhos (SP), Viracopos (SP) e Brasí (DF), em fevereiro de 2012, quando o arrecadou R$ 24,5 bilhes com as concesses.
, podero o leilo de Galeo consórcios de empresas nos quais menos uma delas tenha experincia na operao de aeroportos com a 22 milhes de passageiros por ano.
Esses operadores tero que participao de no mínimo 25% no consórcio e a experincia em menos um dos últimos cinco anos. Os vencedores das concesses de Guarulhos, Viracopos e Brasí podero o leilo de Galeo e Confins tero participao limitada a 14,99% do consórcio, sem participao no controle.
Dessa , o acata as recomendaes feitas de Contas da Unio (TCU). Empresas aéreas também podero participar nos consórcios, com uma limitada em 4%. Asim na licitao de 2012, os consórcios vencedores tero participao de 51% no aeroporto, com os restantes 49% permanecendo com a estatal Infraero.
Após assinatura do , á um período de transio de 120 dias, no qual a Infraero á a o aeroporto, acompanhada pela concesionária. disso, a concesionária á o aeroporto em com a estatal por mais trs meses, e após esse período á assumir a totalidade das operaes do aeroporto.
Segundo a Anac, vencerá o leilo quem der o maior de contribuio ao aeroportuário. A agncia, porém, no deu detalhes de critério.
O leilo dos dois aeroportos á de simultnea e com restrio de que um mesmo econmico, isoladamente ou em consórcio, á ser de um único aeroporto. Além disso, uma empresa no á participar de mais de um consórcio .