Pelé o maior

BRASLIA - Ao que o fará a sua para a meta fiscal de 2013, o ministro da , Guido Mantega, jogou no de estados e municípios boa da desempenho das contas públicas ano. os números mostram que, na , a própria Unio é responsável pela baixa contribuio que os governos regionais tm ao esforo fiscal. Para turbinar a economia, esses entes foram estimulados a mais com investimentos. No ano , por exemplo, o Ministério da revisou o Programa de Reestruturao e Fiscal (PAF) de 21 estados, permitindo que eles aumentassem seus gastos em menos que R$ 58,3 bilhes.

Também em 2012, o lanou o Programa de ao Investimento dos Estados e (Proinvest), uma de cré de R$ 20 bilhes para que esses entes pudessem investir mais. Asim, estados e municípios só conseguiram o ano com um superávit fiscal primário (economia para o pagamento de juros da dí pública) de R$ 21,5 bilhes, ou 0,49% do (PIB, de bens e servios produzidos no país), embora a meta fosse uma economia de R$ 42,8 bilhes, ou 0,95% do PIB.

Aquém da meta ano

O desempenho obrigou o a manobras para as contas, dividendos de estatais e sacar recursos do Fundo . Mesmo assim, o primário de 2012 ficou em R$ 104,95 bilhes, ou 2,38% do PIB, sendo que a meta era de R$ 139,8 bilhes, ou 3,1% do PIB. ano, no até setembro, o superávit primário está em R$ 45 bilhes, sendo que a meta do ano é de R$ 110,9 bilhes, ou 2,3% do PIB.

- Estados e municípios só tm um esforo fiscal menor porque a Unio criou as condies para isso - disse uma da Consultoria de Oramento da Cmara dos Deputados.

Ela lembra que a reviso do PAF, por exemplo, permite que um reduza sua contribuio para o primário em de mais recursos em áreas estratégicas, infraestrutura.

O economista- da corretora Gradual, André , diz que a iniciativa de cobrar uma participao maior de estados e municípios no fiscal do país é louvável, tardia. Segundo ele, a Unio incentivou o de gastos para a economia, e, de supeto, uma poupana:

- Só o de o isso sugere um improviso. A presidente está tentando com os entes da Federao um equilí fiscal, me parece que para ano é tarde. uma deciso louvável, eles tm uma complexa para reagir de .

ano será praticamente impossível que estados e municípios atinjam a meta, que é de R$ 48 bilhes (0,95% do PIB). Esperando um desempenho , o reservou R$ 10 bilhes no Oramento para o que esses entes deixassem de contribuir. Com isso, o esforo fiscal dos governos regionais precisaria ser de R$ 38 bilhes. , até setembro, eles só pouparam R$ 18,5 bilhes. (Colaborou Gabriela )