Emenda 14, a arma final de Obama contra o colapso do governo
RIO e WASHINGTON - Os americanos tm quase sagrada pelas emendas sua constituio, sabendo-as de cor e evocando-as sem cerimnia que necessário. , em ao apago fiscal que abala o país, interpretaes divergentes o trecho de uma delas alimentam ainda mais a o teto da dí.
A em questo é a 14, que data de 1868. Sua quarta seo diz que a da dí pública dos Estados Unidos, autorizada por , (...) no será questionada. Alguns juristas argumentam a do trecho que o presidente Barack Obama tem o de o teto da dí soberana do país de unilateral mesmo que o Congresso no chegue a quanto a isso, de o país de um calote histó. Alegam, assim, que o presidente estaria violando a Constituio se permitisse a declarao de uma moratória inédita.
Os republicanos na Cmara dos Representantes que declaram ser contra a elevao do teto da dí arriscam mais do que o em um calote. O que eles propem é uma flagrante violao da 14 , escreveu, em New York Times na semana , Sean Wilentz, de História em Princeton.
Segundo Wilentz, a Constituio permitiria ao presidente que os deputados republicanos ameaam violá-la e que ele irá seus poderes emergenciais para pr ao calote e a nao e o da catástrofe.
a Branca e os conselheiros do presidente parecem no com isso, já afirmou o próprio Barack Obama diversas vezes que a a dí americana comeou.
- Se chegarmos a uma situao de controvérsia a do americano para débito, sofreremos prejuízos mesmo que haja respaldo constitucional para isso, porque as pessoas no estariam convencidas disse a jornalistas na semana o presidente, ele próprio um que já lecionou Constitucional - Isso seria de litígio por , o que deixaria as pessoas nervosas. No há soluo mágica.
Os correligionários do presidente no Congresso discordam dele, porém.
- Eu acho que a 14 cobre isso. O presidente e eu discordamos isso, eu acho! - disse em setembro a líder da minoria na Cmara, a democrata Nancy Pelosi.
Acreditamos que devemos todos os passos legais para que a América no quebre suas promessas nem desencadeie uma crise econmica global (...) sem a aprovao do Congresso se necessário, escreveu o líder da maioria do Senado, o democrata Harry Reid em 2011, quando a Branca já havia iniciado sua de brao com o Congresso o teto da dí.
No entanto, a posio contrária evocao da parece ser consenso no Executivo.
- No sabemos se (a orientao) vem do Departamento de Justia, dos conselheiros da Branca ou de uma combinao dos dois, o que importa é que eles parecem que () a 14 no é soluo - afirmou agncia de notícias Bloomberg John Podesta, que foi de gabinete no de Bill Clinton e é um informal de Obama.
Muitos acadmicos concordam que a 14 no é soluo para o beco sem saída fiscal. Para Jack Balkin, de na Universidade Yale, se o a Constituio para o teto da dí, estaria ele próprio violando a 14 .
- títulos da dí sem autorizao (do Congresso) seria isso (violao da Constituio), pois os credores podem a dí invá ou de questionável. Nesse , o exercício de poderes emergenciais seria autodestrutivo e injustificável - afirmou por e-mail Bloomberg.