BRASLIA A está retendo R$ 1,5 bilho em restituies a que 12,3 empresas tm , por recolherem contribuies ao INSS de seus funcionários além do em . Esse foi 2009, forando as empresas a buscar a Justia para seus créditos. Isso ocorre porque, em , empresas especializadas em mo de a outras (por exemplo, firmas de prestao de servios de faxina, telemarketing, manuteno predial ou digitadores) recolhem o INSS dos empregados contratados, assim a empresa que utiliza os servios.
Dessa , em muitos casos, ocorre um , que deveria ser restituído imediatamente pela empresa que fornece a mo de , a 8.212/91. Na prática, porém, a alega que no possui informatizado para detectar essa duplicidade nem tampouco recursos humanos disponíveis para da análise dos pedidos de restituio.
Essa situao empurra empresas , que rotineiramente vem reconhecendo o das firmas de as restituies com na e em instrues normativas da própria . O subsecretário de arrecadao da , Carlos Roberto Occaso, reconhece que, quando há deciso na Justia, a é obrigada a os recursos imediatamente.
Hoje, o nosso prazo para devoluo é pela disponibilidade de recursos humanos, , se um juiz , vou de pegar meu e atender disse Occaso.
Análise manual
O teve a documentos de um do ano em que uma empresa de servios de atendimento masificado teve o restituio ao INSS a R$ 500 , ao período de um ano. A empresa havia ficado sem resposta no administrativo de restituio. A Procuradoria- da (PGFN) apontou, em juízo, que os pedidos ainda no foram analisados por da existncia de pedidos anteriores (de outros contribuintes) ainda pendentes de análise".
A PGFN alega que o motivo da na análise dos pedidos é a de mo de . Acrescenta ainda que, apesar de os pedidos serem feitos eletronicamente, internet, a análise de todos os casos é feita de manual, demandando considerável.
Segundo a , 2009, foram feitos 224 pedidos de restituio e 16% deles tiveram sua análise concluída, nos casos de aceitao do pagamento da restituio, quanto de negao por motivo. O subecretário Occaso explica, porém, que, na virada do próximo ano, um eletrnico de verificao dos pagamentos á ser concluído e em funcionamento, dando vazo aos pagamentos retidos na em poucos meses.
A soluo está próxima, entrando o as análises ocorrero em fluxo e eu no terei mais um estoque disse Occaso.
O ao INSS costuma ser de de 25% do total da de pagamento das empresas, o que torna a quantia significativa para companhia nessa situao, disse Antonio Glaucius de Morais, sócio do escritório Meira Morais Advogados.
essa reteno afeta ainda mais as empresas pequenas e médias, porque as , na maioria das vezes, conseguem os créditos do INSS em outros negócios e tm margens explicou Morais.
Obstrues para pagamento
No ao que o teve , a PGFN solicita em contestao na Justia a apresentao física de notas fiscais para a efetiva reteno extra do INSS informada, apesar de muitas notas já serem emitidas eletronicamente. No , a pediu 50 dias para a análise, daí a suspeita do do de enriquecimento ilícito por do Fisco, uma vez que que estavam sendo colocadas obstrues para o pagamento do a que o teria .