BRASLIA e RIO - Empresas privadas tero aval do para aeroportos e comercialmente nessas unidades o aéreo regular passageiros e cargas, voos ésticos e internacionais, lojas e hotéis nos terminais de uma modalidade chamada autorizao, que oferece benefícios em relao ao de concesso. Até essa permisso se restringia aviao executiva, que engloba jatos executivos e helicópteros. As novas regras devero ser anunciadas por provisória (MP) na próxima quarta-feira e contrariam os interesses das concesionárias que venceram os leiles de Guarulhos, Viracopos e Galeo e temem mercado com os novos terminais.
Quem sai ganhando com a MP so as construtoras Andrade Gutierrez e Camargo Correa, interessadas em erguer o terceiro aeroporto da Regio Metropolitana de So Paulo, em Caieiras, a 35 quilmetros da . As duas construtoras entraram na por Guarulhos CCR, na qual detm 17% cada no levaram, ganharam a concesso de Confins (MG). Há ainda o da iniciativa privada também na construo de um aeroporto de porte no do país, provavelmente a ser em Belém (PA). O recém-inaugurado aeroporto de Natal já é 100% , opera mediante concesso, ou seja, as regras dos privatizados.
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As companhias que explorarem os novos terminas privados tero que uma outorga mínima para a Unio, com no faturamento anual. Em contrapartida, ficaro isentas de o Ataero, tarifário que corresponde a 35,9% das tarifas nos embarques ésticos e 50% nos internacionais. Essas receitas hoje ajudam a os recursos do Fundo de Aviao (Fnac), para investir nos pequenos aeroportos do país, administrados por estados e prefeituras e pela Infraero.
Galeo pode menos voos
Os detalhes da modalidade, chamada de autorizao, ainda sero fechados no início desta semana. Segundo interlocutores, a é que os preos cobrados pelos aeroportos particulares sejam livres, a Unio á práticas prejudiciais concorrncia e ao do econmico. Nos , a Agncia de Aviao (Anac) define os tetos das tarifas e os operadores podem descontos nos seus terminais para a demanda.
O de autorizao é da concesso, em que os operadores já receberam os aeroportos prontos e em operao: Brasí, Guarulhos, Viracopos, Galeo e Confins, embora tenham sido obrigados a pesados investimentos para a infraestrutura, sobretudo para a e tero a Infraero sócia obrigatória, com 49% do negócio. No , todo o fica com o investidor, inclusive o , que é , e no da Unio, nas concesses.
Os atuais concesionários, que venceram os leilo dos aeroportos com ágios médios de 347% e vo outorgas elevadas para o durante o prazo da concesso, temem mercado com o terminal de So Paulo (Guarulhos, Congonhas e Viracopos). O maior , segundo especialistas, seria Viracopos, candidato a herdar voos internacionais de Guarulhos. Procurada, a concesionária de Guarulhos liderada pela Invepar no se manifestou. O no conseguiu contato com a concessionária de Viracopos ontem tarde.
No do Galeo, apesar de mais distante, a avaliao é que há de de passageiros de voos internacionais no . A concesionária Aeroporto Rio de Janeiro, que assumirá definitivamente o aeroporto carioca em agosto, disse em nota que os investimentos de R$ 5 bilhes para modernizar e a do Galeo, foram definidos com na regulao de operao de aeroportos comerciais vigente, acompanhando a demanda de de voos internacionais previstas para os próximos 25 anos" e que as regras para a criao de novos aeroportos comerciais devem os direitos privados já firmados nas concesses aeroportuárias garantindo igualitário. Disse ainda que tem confiana que o á o para que as condies e os investimentos previstos e comprometidos no sejam impactados negativamente.
Mudana influencia demanda futura
Para Lucas Arruda, sócio da consultoria Lunica, a mudana no de explorao de aeroportos trará mais concorrncia para o setor, o que é . Ele afirma, porém, que as atuais concesionárias sero impactadas, pois as novas regras mudam o cenário .
Ao a no leilo, as concesionárias embasam seus lances e planos de investimentos na expectativa de demanda futura. Se um outro terminal que no existia passa concorrer com elas, isso significa que elas podem no a demanda que estimavam, o que altera as projees de de investimentos diz Arruda.
O entendimento do Executivo é que o aeroporto paulista levaria ao menos sete anos para e entrar em operao, considerando o licenciamento ambiental. Neste prazo, os operadores atuais podero boa dos investimentos realizados. Além disso, no há cláusulas nos contratos que impeam novas concesses.
De com fontes do setor , o terminal vai custar, no mínimo, R$ 5 bilhes e á para atender 20 milhes de passageiros, em anos, podendo a 45 milhes. Os aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Congonhas movimentam em torno de 70 milhes de passageiros por ano.
o do setor, á espao para mais um aeroporto de porte em So Paulo. As empresas defendem preos livres e querem de fora do Ataero. contrário, tero que as tarifas para os investimentos, o que inviabiliza empreendimento disse um empresário que pediu anonimato.
O ministro da , Aloizio Mercadante, tem em as para os investimentos privados, que esto retraídos, da piora das expectativas na economia brasileira.
A liberao da construo e explorao de aeroportos privados foi incluída na MP 627, sancionada recentemente e que definiu tributao das multinacionais brasileiras, esse trecho foi vetado pela presidente Dilma Rousseff. O argumento do é que seria necessária uma legislao específica para o Código de Aeronáutica (CBA). Além disso, a previa o pagamento da Contribuio de Interveno no ínio Econmico (Cide) pelos novos operadores. Na avaliao de um ministro, a outorga mínima é mais indicada para o setor.