BRASLIA - O regulatório do setor de minerao será ao Congresso em de urgncia, agrupado em um único projeto de , disse nesta tera-feira o líder do PT na Cmara, o José Guimares (CE), em Brasí.
Segundo ele, o texto vai o regulatório, as questes relacionadas cobrana de royalties e a criao de uma agncia reguladora para o setor.
As empresas do setor siderúrgico esperam ser poupadas do da Contribuio Financeira Explorao Mineral (Cfem), o royalty do setor. A será incluída no projeto do Código da Minerao que será lanado hoje pela presidente Dilma Rousseff, no Palácio do . O setor v com reservas a de a contribuio para até 4% a bruta de venda dos bens minerais, uma vez que o pode presionar mais as margens de do , já bastante afetado pela crise.
Entre as metas do está o da arrecadao de Unio, estados e municípios com os incentivos que sero dados para a expanso do setor. O Executivo no deve redistribuio da Cfem, que hoje é assim dividida: 12% para a Unio, 23% para os estados e 65% para os municípios onde o empreendimento é executado. Mudanas nessas regras, porém, podero ser feitas Congresso, que á o código, para que entre em vigor.
O setor siderúrgico atravessa um econmico . O de de produo global chega a 550 milhes de toneladas ao ano e tende a , na China, na ndia e no Médio. As siderúrgicas brasileiras tm ociosa que lhes permite a produo. Tal situao vem acarretando o dos preos internacionais do ao, diz do Instituto Ao Brasil no ms .
No é para as empresas siderúrgicas, para o setor disse uma a da discusso.