BRASLIA- Nos próximos anos, a Petrobras planeja mais petróleo e gás nas áreas do pré-sal transferidas estatal por cesso onerosa em 2010, enquanto ficaro em segundo as áreas, concedidas até 2001 e duas vezes mais extensas. Com isso, o repasse de recursos a estados, municípios e própria Unio decorrente de participaes especiais (PEs) será fortemente afetado, já que a estatal no tem obrigao com essa compensao financeira nas áreas da cesso onerosa, que pagam royaltes. Asim, enquanto a produo de petróleo e gás deve praticamente na próxima década, somados, royaltes e participaes crescero só 55% neste período.
Projees da Agncia de Petróleo (ANP) indicam que, no ano , o pagamento de royalties e das PEs estava equilibrado, em torno de R$ 15 bilhes cada. Em 2022, a arrecadao de royaltes á a R$ 31 bilhes e a de PEs avanará menos, para R$ 17,6 bilhes. No total, sero R$ 49 bilhes nas duas rubricas em 2022.
A ANP prev que, em 2022, a produo á a 1,7 milho de barris por dia na área da cesso onerosa, enquanto nas áreas concedidas, será de 1,1 milho de barris por dia. Assim, apesar do de produo para o pré-sal, Unio, estados e municípios recebero em 2022 pouco mais em PEs do que arrecadam atualmente.
Segundo Paulo César Lima, consultor da Cmara dos Deputados e na área de petróleo e gás, a produo menor do pré-sal nos campos concedidos é explicada de a estatal ainda no o início da produo em blocos Caramba, -te-vi e Parati que esto concesso há mais de anos para a Petrobras e seus sócios. Lima destacou que a Petrobras prev a instalao de 38 novas Unidades Estacionárias de Produo (UEP) até 2020, cinco estaro em Franco, área da cesso onerosa obtida em 2010.
o que é explorado nos blocos da cesso onerosa, a Petrobras no PE, que ser de até 40% da líquida do (na prática, hoje, esta alí chega a um máximo de 35%). O é rateado entre estados, municípios e Unio. A PE para os impactos locais da explorao é cobrada nos megacampos produtores concesso, Roncador e Marlim .
Em 2020, a de royaltes e PEs á a R$ 52,2 bilhes, o pico da arrecadao. Daí em , segundo projeo da ANP apresentada em maro no Senado diretor da agncia José Gutman, comea efetivamente a nas participaes especiais.
Na viso do consultor Lima, do de empresarial, faz para a Petrobras preferncia s áreas que no pagam PEs, uma vez que essas participaes consomem da líquida do de explorao. a preferncia por esses blocos em relao queles concedidos pode afetar a previso de receitas dos governos.
Do total de R$ 6,3 bilhes pagos aos estados a título de PE no ano , o Rio de Janeiro recebeu R$ 5,3 bilhes. Municípios fluminenses receberam outro R$ 1,3 bilho em participaes especiais no ano , segundo a ANP.
A cesso onerosa foi uma que a Unio encontrou para uma megacapitalizao na Petrobras, em 2010, sem de investir . Foram transferidas para o patrimnio da companhia áreas com previso de produo de cinco bilhes de barris de petróleo, os quais no seria a PE.
A Petrobras enrola a produo onde participao e acelera onde no , o que faz na viso de uma empresa que maximizar seu , acaba prejudicando o , que recebe as participaes governamentais. Se a empresa no tem nenhuma unidade de produo prevista para Caramba, que foi concedida há mais de anos, é porque ela sentou em cima do disse Lima, que por 17 anos foi funcionário da Petrobras.
petrobras nega privilégio a cesso onerosa
Ainda de com o , dos sete blocos mais promissores licitados em 2000 e 2001, na regio do pré-sal da Bacia de Campos, dois campos, Lula e Sapinhoá, já tiveram declarada sua comercialidade uma transio entre a de explorao (perfurao) e produo (extrao). Já nas áreas da cesso onerosa, além de Franco, de Guará, Entorno de Iara, Florim e Nordeste de Tupi tm instalao de unidades de produo previstas para os próximos anos de Tupi, o menos da cesso onerosa, ainda no tem produo prevista.
A Petrobras negou que exista uma estratégia de a explorao da área da cesso onerosa em das áreas no pré-sal. Segundo a estatal, por fora contratual, a exploratória (de perfurao) da área cedida onerosamente tem de ser encerrada até setembro de 2014. Questionada a diferena nos esforos para extrao dos campos, a Petrobras informou que, na de produo de um , o de de cada projeto e o número de unidades de produo a serem utilizadas em cada área dependero dos volumes estimados e das características das rochas e fluidos presentes.
Segundo a ANP, entidade que regula e fiscaliza os contratos, existem compromissos mínimos para as empresas na de explorao, nos contratos de concesso quanto nos de cesso onerosa. , por de nota, a agncia reconheceu, que cada empresa possui sua própria de projetos e, numa economia de mercado, no é incomum que cada empresa d preferncia aos investimentos com maior atratividade/rentabilidade.
A ANP destacou ainda que, nos últimos meses, tem exigido investimentos adicionais que visem a maximizao da recuperao de hidrocarbonetos no período contratual para os grandes campos (...) pagadores de participao . Para áreas do pós-sal, a ANP reconhece que a Petrobras poderia mais do que faz atualmente e, por isso, tem presionado por revises nos planos de desses campos.
A ao da ANP foi motivada pelos volumes de produo declinantes da Petrobras nos últimos meses, entre outros motivos, pela reduo da de campos maduros, a bacia de Campos, onde há cobrana de PE. Ano , a agncia chegou a a Petrobras para que apresentasse novos planos para da produo nesses campos.