BRASLIA O Departamento de Produo Mineral (DNPM) divulgou ontem portaria que permite o prazo máximo para empresas efetuarem suas pesquisas minerais de trs anos para um ano. A mudana, que exige antecipao de investimentos, vai na do que o 2009, quando comeou a debater um Código da Minerao e tenta no Congresso nos moldes do que foi na MP dos Portos.
No entanto, a publicao da portaria fomentou a percepo entre parlamentares e empresários do setor de que o código pode mais do que um ms para ser ao Congresso, a previso original do . Procurado, o DNPM no comentou a .
Há um entre integrantes do de que o envolvendo o setor de portos poderia ser replicado na discusso da minerao, uma vez que ela á interesses to diversos quanto a produo de água mineral e de ouro, passando por gigantes do porte da . Inicianalmente, o queria, com o Código, os royalties do setor, uma agncia reguladora e o controle estatal o de explorao das jazidas.
Esto desarmando a aos poucos
Nas últimas semanas, o ministro de Minas e , Edison Lobo, amenizou o as mudanas. O recuou da iniciativa de cobrar participaes especiais das megajazidas, a de Carajás, e no á mais uma elevao de 2% para 6% do royalty do minério de ferro, de 4%. Para as negociaes a MP dos Portos no Congresso, há duas semanas, o voltou a liberar licenas para que estavam travadas 2011, entre elas, um projeto bilionário da Bahia Minerao.
Esto desarmando uma aos poucos avalia Bruno Feigelson, do Lima Advogados, para quem as medidas indicam nas discusses em torno do Código da Minerao no prazo.
Feigelson lembra que as seis autorizaes para publicadas nas últimas semanas trazem um componente, que é a sua vinculao a condies estabelecidas por . Para ele, isso cria brechas para questionamentos judiciais por das mineradoras.