qual o procedimento apos a denuncia de ameaa contra alguem?

qual o procedimento apos a denuncia de ameaa contra alguem?

Mensagempor ucebsujdie694 » Ter Set 06, 2011 12:52

fui ameaada pela mulher do pai do meu filho, ele ameaa de passar com a moto dela em cima de mim quando me visse na rua, so por que eu estou correndo atras dos meus direitos
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qual o procedimento apos a denuncia de ameaa contra alguem?

Mensagempor adaniela » Ter Set 06, 2011 07:04

Ir delegacia e registrar sua notícia-crime. De onde a autoridade deverá instaurar um Termo Circunstanciado de Ocorrncia (TCO) para apurar a prática. De preferncia, nesses casos, há de se verificar sobre a incidncia na Lei n 11.340/06 (conhecida como Lei Maria da Penha), e procurar diretamente uma delegacia especializada em violncia doméstica contra a mulher.
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qual o procedimento apos a denuncia de ameaa contra alguem?

Mensagempor EIolanda » Ter Set 06, 2011 07:33

Voc deve ir na delegacia registrar um boletim de ocorrncia...

A delegacia deve intimar a sua nora e vocs duas devem ter um diálogo com o Delegado e se no ouver um acordo de paz entre as duas ento ele deve instaurar o inquérito e enviar ao Juizado Especial Criminal e lá no Juizado vocs sero entrevistadas por um conciliador e no havendo o acordo ento sero levadas ao promotor público que decidirá pela legalidade e poderá dar uma pena alternativa para o ré ou mesmo indiciá-la.

No caso extremo de indiciá-la ela responderá judicialmente por seus atos e se condenada pode pegar até 2 anos de cadeia.
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