Faltam reformas que esse governo no quer fazer .O que falta
Enviado: Dom Ago 28, 2011 02:36Faltam reformas que esse governo no quer fazer .O que falta para sermos uma federao?
No Brasil, a federao é composta de trs níveis de governo
o governo central, também conhecido como Unio;
o intermediário, constituído pelos 27 Estados e o Distrito Federal; e
o local, que contempla mais de cinco mil
Municípios com status constitucional de unidade da federao.
Os antecedentes históricos do federalismo no Brasil revelam, no período republicano (pós-1889), uma tendncia cíclica.
Acompanhando os momentos de abertura e fechamento do regime
político, foram registradas fases de maior ou menor participao dos governos
estaduais e municipais na arrecadao e no dispndio público.
As transformaes experimentadas pela federao brasileira nos últimos trinta anos so uma clara evidncia neste sentido.
A partir da reforma promovida pelo regime militar nos anos
sessenta, observou-se uma profunda centralizao de recursos tributários nas
mos do governo central, que os redistribuía através de repasses regulamentares ou via convnios - resultantes de negociao política.
Este modelo era o corolário da submisso de governadores e prefeitos s
políticas públicas implementadas pelo governo central.
Assembléia Constituinte de 1988, que caracterizou-se por consolidar uma redistribuio de recursos tributários em benefício dos Estados e, principalmente, Municípios.
A descentralizao fiscal no Brasil é necessária e envolve as profundas disparidades econmicas, políticas e mesmo culturais a que estamos submetidos.
As regies mais pobres do norte e nordeste do país apresentam indicadores de desenvolvimento muito* inferiores média e, ao mesmo tempo, detém representao política superior, em termos relativos, s regies mais ricas, situadas no centro-sul.
Além das disparidades regionais, a acelerao do processo de
descentralizao foi impedido em meio a um quadro de alta inflao, estagnao e deteriorao dos servios públicos tradicionalmente ofertados pela Unio.
Em períodos de baixo crescimento e inflao, a centralizao é acentuada com aumento de impostos e criao de novos mecanismos de distribuio segundo critérios politicos .
Sob pretexto de desigualdades regionais , o Brasil prossegue mantendo forte centralizao econmica para manter um politica nordestina aplicada sem acompanhamento de critérios que impeam desvios de recursos e gesto por metas
No Brasil, a federao é composta de trs níveis de governo
o governo central, também conhecido como Unio;
o intermediário, constituído pelos 27 Estados e o Distrito Federal; e
o local, que contempla mais de cinco mil
Municípios com status constitucional de unidade da federao.
Os antecedentes históricos do federalismo no Brasil revelam, no período republicano (pós-1889), uma tendncia cíclica.
Acompanhando os momentos de abertura e fechamento do regime
político, foram registradas fases de maior ou menor participao dos governos
estaduais e municipais na arrecadao e no dispndio público.
As transformaes experimentadas pela federao brasileira nos últimos trinta anos so uma clara evidncia neste sentido.
A partir da reforma promovida pelo regime militar nos anos
sessenta, observou-se uma profunda centralizao de recursos tributários nas
mos do governo central, que os redistribuía através de repasses regulamentares ou via convnios - resultantes de negociao política.
Este modelo era o corolário da submisso de governadores e prefeitos s
políticas públicas implementadas pelo governo central.
Assembléia Constituinte de 1988, que caracterizou-se por consolidar uma redistribuio de recursos tributários em benefício dos Estados e, principalmente, Municípios.
A descentralizao fiscal no Brasil é necessária e envolve as profundas disparidades econmicas, políticas e mesmo culturais a que estamos submetidos.
As regies mais pobres do norte e nordeste do país apresentam indicadores de desenvolvimento muito* inferiores média e, ao mesmo tempo, detém representao política superior, em termos relativos, s regies mais ricas, situadas no centro-sul.
Além das disparidades regionais, a acelerao do processo de
descentralizao foi impedido em meio a um quadro de alta inflao, estagnao e deteriorao dos servios públicos tradicionalmente ofertados pela Unio.
Em períodos de baixo crescimento e inflao, a centralizao é acentuada com aumento de impostos e criao de novos mecanismos de distribuio segundo critérios politicos .
Sob pretexto de desigualdades regionais , o Brasil prossegue mantendo forte centralizao econmica para manter um politica nordestina aplicada sem acompanhamento de critérios que impeam desvios de recursos e gesto por metas