Pelé o maior

O tal teto da inflao no vale nada., as metas no so cumpridas. O senado é sem teto?

http://br.noticias.yahoo.com/trf-d%C3%A1-aval-pagamento-acima-teto-senado-225400793.html
O presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1 Regio, Olindo Menezes, suspendeu uma liminar judicial que proibia o pagamento de salários no Senado acima do teto do funcionalismo, que é a remunerao de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

A justificativa é a defesa da ordem pública!

Independncia dos políticos para roubar com aval do presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1 Regio, Olindo Menezes.

No tem cadeia para o tal Juiz??

CONTRA A ORDEM PBLICA: TRF-1 aceita recurso do Senado e libera salários acima do teto

A redao atualmente em vigor diz, no artigo 37 da Constituio, que "a remunerao e o subsídio dos ocupantes de cargos, funes e empregos públicos da administrao direta, autárquica e fundacional, dos membros de qualquer dos poderes da Unio, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, dos detentores de mandato eletivo e dos demais agentes políticos e os proventos, penses ou outra espécie remuneratória" no podero exceder o subsídio de ministro do Supremo Tribunal Federal, de R$ 26.723,13 mensais.
Os chefes dos trs poderes - presidentes da República, do Supremo Tribunal Federal, do Senado e da Cmara - nunca regulamentaram a determinao constitucional referente ao teto. O Poder Executivo foi o que mais rapidamente cumpriu a norma. Hoje, no caso do Executivo, o Ministério do Planejamento divulga a lista dos servidores com vencimentos acima do permitido e só paga os salários acima desse valor quando há deciso da Justia.
http://br.noticias.yahoo.com/limita%C3%A7%C3%A3o-salarial-funcionalismo-p%C3%BAblico-existe-1998-004105985.html

Os jornais desta segunda- feira passada no tm mais espao para caber tanta notícia surpreendente de corrupo. Meu dia muito agitado no deu para ler todos o Estado e a Folha principalmente, mas em meio a tanta coisa desagradável essa bancada do Tiririca no Congresso Federal no perde a mo:

O deputado federal José Vieira (PR-MA) repassou R$ 560 mil da verba de custeio de atividade parlamentar a uma empresa-fantasma. Durante dois anos, Vieira, que tem avio próprio, simulou despesas com afretamento de aeronaves para seus deslocamentos no Maranho.

Os pagamentos foram feitos Discovery Transporte e Logística, uma suposta empresa de táxi aéreo, que só existe no papel. A Discovery no possui avio, nem sede, nem funcionários. O endereo que consta como sede da empresa na Receita Federal é uma residncia em um conjunto habitacional simples, em So José do Ribamar, na regio metropolitana de So Luís.

A empresa foi registrada em nome de um piloto que prestava servios ao deputado em Bacabal, cidade maranhense da qual Vieira já foi prefeito. Mesmo depois da morte dele, no início do ano, os pagamentos empresa continuaram.

A Discovery no possui avio, nem sede, nem funcionários. O endereo que consta como sede da empresa na Receita Federal é uma residncia em um conjunto habitacional simples, em So José do Ribamar, na regio metropolitana de So Luís.

A empresa foi registrada em nome de um piloto que prestava servios ao deputado em Bacabal, cidade maranhense da qual Vieira já foi prefeito. O piloto, José Joaquim Nina, morreu no início do ano, mas já no pilotava havia muito tempo. Mesmo depois da morte dele, os pagamentos empresa continuaram.

SEM REGISTRO
A Discovery é conhecida das empresas de táxi aéreo regulares do Maranho como empresa de fachada que vende notas fiscais.
No aeroporto de So Luís, a Infraero informou que a Discovery no faz voos. Ela também no tem registro na Anac (Agncia Nacional de Avio Civil) como empresa de táxi aéreo.


Já o deputado possui um avio Sneca modelo 34-220T, no valor de R$ 607 mil, conforme consta na declarao de bens que ele apresentou Justia Eleitoral no ano passado.

A norma da Cmara é o o deputado no poder gastar a cota

O principal item de despesa do deputado pago com a cota parlamentar é a contratao do suposto servio da Discovery. Os gastos comearam a ser lanados em julho de 2009. Em alguns meses, foram mais de R$ 60 mil.
Neste ano, a Cmara pagou R$ 83 mil de notas da Discovery. A cota parlamentar para os deputados federais do Maranho é de R$ 31.637 por ms. A verba é para cobrir gastos com alimentao, hospedagem, passagens aéreas, combustível, afretamento de avio e outras despesas. O único item da cota que tem limite de gasto é o combustível (R$ 4.500 por ms).
http://integracaobrasil.blogspot.com/2011/08/deputado-da-r-560-mil-firma-fantasma-no.html

A norma da Cmara é o o deputado no poder gastar a cota com despesa para campanha eleitoral e em 2010 Vieira apresentou R$ 333 mil em notas da Discovery - uma firma fantasma!!


A reportagem da Folha tentou ouvir o deputado sobre os pagamentos. Ao ser informado de que a Discovery no tem avio, nem sede, o chefe de gabinete do deputado, Ivo Icó, mostrou surpresa. "Como é que no tem avio, se o deputado voa nela? lógico que existe. O deputado vai voar numa empresa fantasma?".

Icó anotou as perguntas do jornal e prometeu que o deputado entraria em contato, o que no aconteceu.