unio estável gostaria de saber?
Enviado: Ter Set 25, 2012 08:42gostaria de se uma que tenha unio estável pode a vir herana de imovéis o obteve antes da unio?
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Enviado: Ter Set 25, 2012 08:42unio estável gostaria de saber?
Enviado: Sáb Mai 24, 2014 05:09Sim, desde que haja testamento, pode herdar a parte disponível ( 50% ).
unio estável gostaria de saber?
Enviado: Sáb Mai 24, 2014 06:12Concubinato, (5 anos)
casamento civil legal. (desquite, discute, separao civil > comunho parcial de bens ou contrato nupcial)
Na Igreja, somente as testemunhas (oculares) e as fotos rindo. O Estado é laico.
casamento civil legal. (desquite, discute, separao civil > comunho parcial de bens ou contrato nupcial)
Na Igreja, somente as testemunhas (oculares) e as fotos rindo. O Estado é laico.
unio estável gostaria de saber?
Enviado: Dom Mai 25, 2014 07:42Dispe o Código Civil:
Art. 1.725. Na unio estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se s relaes patrimoniais, no que couber, o regime da comunho parcial de bens.
Art. 1.659. Excluem-se da comunho:
I - os bens que cada cnjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constncia do casamento, por doao ou sucesso, e os sub-rogados em seu lugar;
Portanto, a resposta é "no", herana no se comunica na unio estável.
Art. 1.725. Na unio estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se s relaes patrimoniais, no que couber, o regime da comunho parcial de bens.
Art. 1.659. Excluem-se da comunho:
I - os bens que cada cnjuge possuir ao casar, e os que lhe sobrevierem, na constncia do casamento, por doao ou sucesso, e os sub-rogados em seu lugar;
Portanto, a resposta é "no", herana no se comunica na unio estável.