Sua perguntas está dúbia, no cabealho (pergunta propriamente dita) voc fala que o assassino é menor de idade, nos detalhes voc fala que ele é maior, afinal o assassino é maior ou menor de idade? Se o assassino for menor de idade, pelo famigerado ECA ele terá como penalidade o recolhimento a uma instituio sócio educativa por um período máximo de 3 anos.