Se um bandido invadir minha casa, e eu matar ele, vou preso

[eduoc]

Se um bandido invadir minha casa, e eu matar ele, vou preso por homicídio?

Tenho direito a auto-defesa?

[lconstância]

No pq maste em auto-defesa

[DVictorino]

Infelizmente, voc pode vir a ser preso sim.

Muito ebora exista a legítima defesa, que poderia excluir a tipicidade (do crime de homícidio), nos termos do Art. 25 do Código Penal, temos:

Art. 25 - Entende-se em legítima defesa quem, usando moderadamente dos meios necessários, repele injusta agresso, atual ou iminente, a direito seu ou de outrem.

O problema da legítima defesa está no "uso moderado dos meios necessários", para ficar mais claro, se um ladro invade a sua casa, e está desarmado, ou utilizando algum objeto de pequeno potencial lesivo, como um graveto e voc, se utilizando de um revólver dispara cinco tiros contra ele, voc no se utilizou dos "meios necessários" de forma moderada para repelir o potencial perigo, ou seja, em tese voc iria responder pela reao exagerada.

Claro que existem precedentes na jurisprudncia, e o fator "susto" ao encontrar o sujeito iria ter o seu papel no convencimento do Juiz, mas a regra é, voc responde, se o seu ato (de matar o criminoso) for exagerado em comparao com a ameaa real que poderia ser percebida nas circunstncias.

Em tempo, o revólver foi meramente ilustrativo, o mesmo exemplo se daria se voc matar o criminoso com uma faca, chave de fenda, ou com agresses físicas. O determinante para a no caracterizao da legitima defesa é a desproporcionalidade da sua reao, mas se ela for proporcional, como no caso de uma situao onde ou voc mata o criminoso ou é morto, a legitima defesa fica caracterizada e voc no será preso.

Um abrao.

*** para comentar as respostas dos colegas.

Donator One e hayabusa,


Vocs tocaram em um ponto realmente sensível da nossa realidade social, realmente, na maioria dos casos o criminoso no tem nada a perder, como estamos cansados de ver em noticiários, as tentativas de reao na grande maioria dos casos so as piores escolhas possíveis, por isso, como nos alertam as autoridades policiais no devemos reagir, prejuízos materiais e até mesmo psicológicos podem ser recuperados ou atenuados com o passar do tempo, enquanto nossas vidas no.

Por outro lado, no calor da emoo é meio complicado saber como vamos reagir, especialmente quando a vida de nossos familiares e pessoas que gostamos so ameaadas, digo sem hipocrisia nenhuma que eu mesmo no fao a menor ideia de como reagiria se a vida de meus familiares fosse colocada em perigo, no sei se conseguiria me controlar.

Mas para dar uma resposta de qualidade, que realmente possa ser útil do ponto de vista legal, preciso me manter no que diz a lei, e o certo a se fazer, por mais frio que possa parecer, é sempre chamar a polícia, apenas em última opo se realmente no houver outra possibilidade e for um risco grave contra vida, certo e iminente poderemos reagir, e a nossa reao deverá ser sempre moderada e adequada, nunca excessiva.

Eu no queria entrar nesse mérito, mas o nosso código penal é de 1940, eu no acho nada justo cidados honrados e trabalhadores terem que ir juri popular para "explicar os motivos que os levaram a matar o criminoso que ameaava a vida de suas famílias", e ainda correndo um risco real de serem condenados, essa foi a minha maior preocupao ao elaborar essa resposta.

Um abrao,

PS: Qualquer coisa edito novamente essa resposta para responder mais perguntas, na medida do possível.

[pudr]

Claro que vai ne exu pohm o bandido ta la honestamente roubando e vc vai e mata o coitado

[EVirginia]

na verdade eh invaso de domicilio e alegao de legitima defesa se ele estiver armado..
se naum so espanca ele e diz que ele invadiu..
pq se naum encontrarem provas que ele era uma ameaa pode complicar seu lado..
gnt honesta sempre se ferra nessa nossa "justia"

[JSol]

Tem Auto-defesa sim ! Voce no vai ir preso.
mas vai ser muito dificil voce conseguir matar ele , afinal ele ja vai entrar armado e te render.
Mas como nada é impossivel , por pura sorte , ele pode render seu irmo primeiro e voce consiga matar ele ..

u.u

[FLiliana]

Apenas um comentário resposta do colega Jurista. Primeiro, agradeo porque ela é muito informativa e completa. Segundo, uma crítica no resposta, mas realidade que ela descreve a saber, a legislao brasileira é uma palhaada. Me lembrei dos elementos "agravantes" em um caso de homicídio, quais sejam, "motivo torpe" e "i.d.v.". Oras, tirando-se a legítima defesa, todos os outros motivos podem ser chamados de "torpes". Quanto "impossibilidade de defesa da vítima": quem mata, no está pensando em trmos de um "jogo com regras justas", certo? Entonces...

... novamente, é tudo uma baita duma palhaada mesmo -.-

[ovamokxo]

Olha acabei de reponder essa pergunta de uma olhada lá:

http://br.answers.yahoo.com/question/index?qid=20110715034357AAJcxPe

[yihufoez]

No mesmo. legitima defesa. Mas no mate com um revolver, a menos que voce tenha porte legal . Aí sim, nao tem como escapar :D

[GVerissimo]

justia.....
se voc tem dinheiro para comprar essa mercadoria pode fazer o que quiser.