Com certeza o condominio, mas a lei é municipal e depende da cidade em que vc mora. Por exemplo na cidade de SP os fiscais podem aplicar uma multa de imediato de R$ 300,00.
O dono do imóvel. Por falar nisto se todo mundo fosse punido aq em Gyn, por exemplo, ninguém precisava andar na rua correndo risco de ser atropelado. 50 % das caladas aqui na minha terrinha esto sem condies de transito de pedestre,imagina um PCR = deficiente q usa cadeira de rodas!?!?